O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) instaurou uma sindicância para apurar o suposto envolvimento de um médico em atos de natureza sexual contra pacientes durante atendimentos realizados em uma Unidade Básica de Saúde no município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba. De acordo com a nota enviada ao ClickPB, nesta quinta-feira (5), a sindicância reunirá elementos documentais para verificar a existência de indícios de autoria e materialidade e identificar possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
“O procedimento seguirá rigorosamente as disposições do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022, com suas alterações posteriores. Nessa fase preliminar, de natureza investigativa, poderá ser recebida manifestação escrita do médico ou de seu representante legal, além de requisitados documentos necessários à apuração. Concluída a sindicância, o relatório será submetido à apreciação da Câmara de Sindicância, composta por conselheiros, que deliberará sobre a existência de elementos suficientes para a instauração de processo ético-profissional (PEP)”, diz um dos trechos da nota do CRM-PB.
Após a instauração do processo investigativo, será assegurado a ampla defesa e serão ouvidos o médico investigado, as pacientes que eventualmente integrem o polo ativo e as testemunhas pertinentes, além de serem analisados os documentos, as provas produzidas, as manifestações das partes e as alegações finais.
Após a instrução processual, o caso será submetido a julgamento pelo colegiado de conselheiros competente, que decidirá, de forma fundamentada, sobre a existência ou não de infração ética e as consequências cabíveis.
“O CRM-PB ressalta que a apuração ética ocorre de maneira independente das investigações policiais e dos procedimentos judiciais, observando o sigilo processual e os direitos de todas as partes envolvidas. O Conselho reafirma seu compromisso com a dignidade, a integridade e a segurança dos pacientes, destacando que qualquer conduta de natureza abusiva ou sexual incompatível com o exercício da medicina constitui matéria de extrema gravidade e deve ser rigorosamente apurada, com respeito às garantias legais e às normas éticas da profissão”, conclui a nota.
ClickPB
