O Ministério Público Federal (MPF) entregou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do padre Egídio de Carvalho. O parecer foi entregue nessa segunda-feira (18) ao ministro Teodoro Silva Santos, relator do habeas.
Como verificado pelo ClickPB, no dia 15 de fevereiro, em decisão monocrática, o ministro já havia se manifestado negando o habeas corpus ao padre. o pedido deverá ser apreciado em Plenário, mas ainda sem data marcada.
Em fevereiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso movido pela defesa do padre Egídio de Carvalho para que houvesse relaxamento na prisão do religioso, que se encontra atrás das grades desde o ano passado, em João Pessoa.
Conforme apurou o ClickPB, o recurso foi movido após uma outra decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas corpus a Egídio de Carvalho.
Como trouxe o ClickPB no fim de janeiro deste ano, a defesa do pároco já havia entrado com um pedido na justiça da Paraíba para que ocorresse relaxamento da prisão, o que também foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJPB).
O padre Egídio de Carvalho está preso na Penitenciária Especial de João Pessoa. Ele é suspeito de comandar um esquema de desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé, na Capital.
O esquema teria o auxílio de ao menos duas outras pessoas ligadas diretamente a Egídio: a ex-diretora administrativa do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas e a ex-tesoureira da unidade de saúde, Amanda Duarte.
Atualmente, Egídio e Jannyne cumprem prisão em regime fechado, em presídios em João Pessoa, já Amanda está cumprindo pena em regime domiciliar, pois está em período de amamentação da filha recém-nascida.
Padre Egídio alvo de operação
A prisão de Padre Egídio ocorreu após operação do Gaeco, em 17 de novembro de 2023, por meio da operação ‘Indignus’, realizada de forma conjunta entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado –(Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Polícia Militar da Paraíba e pela Polícia Civil da Paraíba.
Conforme acompanhou o ClickPB, a operação teve como objetivo apurar os fatos que indicam possíveis condutas criminosas ocorridas no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA).
Segundo as investigações, há indícios de desvios de recursos públicos destinados a fins específicos, por meio da falsificação de documentos e pagamento de propinas a funcionários vinculados às referidas entidades.
Valor dos desvios do Padre Egídio
Ao longo de pouco mais de 10 anos, os desvios no Hospital Padre Zé e na ASA teriam chegado a mais de R$ 140 milhões, conforme aponta até o momento as investigações da força-tarefa.
O suposto esquema montado pelo padre Egídio teria bancado desde vinhos no valor de R$ 1,500 à imóveis de luxo na beira-mar de João Pessoa.
ClickPB