A Polícia Judiciária portuguesa seguirá investigando o português João Paulo Silva Oliveira, de 56 anos, que publicou um vídeo nas redes sociais prometendo pagar 500 (R$ 3.183) para cada “cabeça de brasileiro” que lhe entregassem.
Oliveira foi preso na segunda-feira (8) e libertado na terça (9). Irá aguardar a denúncia e o julgamento em liberdade, mas com condicionantes. Está proibido de usar redes sociais e precisa se apresentar duas vezes ao posto policial de Aveiro, onde reside.
“Caso ele viole alguma dessas condicionantes o juiz poderá determinar uma prisão preventiva”, disse à Folha António Pinto, coordenador da Seção de Contraterrorismo e Banditismo da Polícia Judiciária do Porto. “Em nosso trabalho, temos notado que esse tipo de crime tem aumentado.”
A Polícia Judiciária do Porto, que tem jurisdição sobre o município de Aveiro, seguirá investigando o crime e buscando provas, para que o Ministério Público possa fazer uma denúncia.
Um indício de que esse tipo de crime tem aumentado ocorreu em setembro do ano passado, quando um imigrante marroquino e um indiano foram esfaqueados na cidade do Porto.
“Quando isso ocorre, nossa divisão colabora com a área de homicídios. É necessário trabalhar em conjunto para conter o crescimento da xenofobia, que não está tipificada no Código Penal mas sabemos que existe”, diz Pinto.
Oliveira deve ser enquadrado no artigo 240 do Código Penal português, que prevê difusão de conteúdo discriminatório incentivando ao ódio e à violência. Como a pena é superior a cinco anos, pode ser preso preventivamente antes do julgamento caso haja perigo de fuga ou de continuar com a ação criminosa, informa o coordenador da investigação.
De acordo com Pinto, a era digital tem trazido novos desafios à polícia. “Há uma panóplia de novos crimes, que incluem burla, extorsão e diversos tipos de sabotagem informática. Além, é claro, dos crimes de discriminação pelas redes sociais. A Polícia Judiciária vem se aparelhando para investigar melhor esse tipo de crime”.
Como os delinquentes dos crimes de ódio costumam apagar os posts na hora em que são pegos, os policiais necessitam de ferramentas digitais para reunir as provas em geral rastreando nas redes sociais dos que compartilharam.
“A detenção de João Paulo de Oliveira tem um valor profundamente simbólico: mostra que não podemos permanecer passivos perante crimes, em especial aqueles que configuram xenofobia e incitamento ao ódio. Este episódio pode representar uma viragem de página”, disse à Folha Wilson Bicalho, advogado brasileiro especialista em direito dos imigrantes.
“Por isso, considero essencial o que foi feito: usar os canais adequados de denúncia, insistir junto ao Ministério Público e forças de segurança, e não deixar que tais manifestações de ódio passem impunes.”
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