Na manhã deste domingo (16), o site de nótícias G1 divulgou um levantamento baseado em parciais fornecidos pelos TREs e Procuradorias Regionais Eleitorais de 23 estados, revelando que pelo menos 868 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelos Tribunais Regionais Eleitorais, com base nas decisões da segunda instância da Justiça Eleitoral. De acordo com os dados apresentados na matéria, na Paraíba, 50 foram barrados pela Lei. Ainda segundo a reportagem, o número de barrados representa 0,2% do total de 481.156 candidaturas registradas no país pelo TSE. O prazo para recurso terminou no dia 23 de agosto e 3 estados informaram ter julgado todos os casos de registro de candidatura.
O estado é o quinto colocado no número de candidatos barrados, ficando atrás do Ceará (176), Minas Gerais (148), Rio Grande do Sul (65) e São Paulo (76). A matéria não informa quem são os candidatos.
Os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar na disputa até a decisão definitiva do TSE. A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda.
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) começa a valer na prática nesta eleição e inclui situações ocorridas antes da vigência da norma. Entre elas, barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processos não concluídos.
Da Redação
G1.
