Senado aprova mesmo direito para mãe e pai em registro de filho em cartório
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que permite que a mãe registre em cartório o nascimento do filho, em igualdade de condições com o pai. O projeto altera a lei atual, pela qual o homem é o responsável pelo registro do filho e apenas quando se omite ou está […]