ITATUBA: TCE julga contas de 2019 do prefeito Aron dia 24/02 com parecer desfavorável do Ministério Público de Contas
A sessão de julgamento das contas do prefeito Aron René Martins de Andrade referentes ao exercício financeiro de 2019 esta marcada para após o carnaval, dia 24 de fevereiro de 2021. Vale salientar que o TCE emite parecer favorável o desfavorável, no entanto, quem aprova ou desaprova contas do executivo é a Câmara Municipal de […]
TRE-PB julga nesta segunda registros do PMDB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) convocou para hoje, às 16h, uma sessão extraordinária para o julgamento de mais de 100 processos relativos a registros de candidaturas das eleições deste ano no Estado. Dentre eles os da coligação “Renovação de Verdade”, encabeçada pelo PMDB, que tem o senador Vital do Rego como candidato a […]
Lei da Ficha Limpa entra na pauta desta quarta do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de julgamento desta quarta-feira (30) três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo […]