Saiu no Diário Oficial desta terça (18) a sanção da lei que resultou da medida provisória do programa Brasil Maior, que concede estímulos tributários a 40 setores industriais. Dilma Rousseff vetou alguns artigos. Entre eles aquele que o Congresso injetara na peça para zerar os tributos federais que incidem sobre os alimentos da cesta básica (PIS, Cofins e IPI).
Num instante em que o governo concede refresco trubutário a vários setores –de automóveis a geladeiras— alegou-se que a isenção de tributos para os alimentos precisa ser bem estudada. Criou-se um “grupo de trabalho”. Terá até dezembro para apresentar suas conclusões.
O artigo da cesta básica foi injetado na MP do Brasil Maior pelo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). O deputado valeu-se de uma esperteza. Restituiu na sua emenda o teor de um projeto de lei da bancada do PT. Levada a voto, foi aprovada em votação simbólica. Não teve opositores. O Senado referendou a decisão.
Quer dizer: na prática, Dilma vetou uma proposta que tem origem no seu partido. Entre os signatários do projeto recuperado na emenda do líder tucano estão Jilmar Tatto, líder do PT; Paulo Teixeira, ex-líder; e Ricardo Berzoini, ex-presidente da legenda.
Na época em que executou a manobra, Bruno Araújo provocara: “Como a proposta original era do PT, que ocupa a Presidência da República, tenho a certeza de que isso [a isenção de tributos sobre a cesta] foi devidamente avaliado. Não creio que o PT apresentaria um projeto como mero jogo de cena.” Dilma expôs o teatro.
Em nota, a Fiesp criticou o veto da presidente. No texto, a federação das indústrias de São Paulo anota que a desoneração da cesta básica beneficiaria sobretudo o grupo de famílias que torram mais de 30% de sua renda com alimentos. Na conta da entidade, esse grupo representa 70% das famílias brasileiras.
“A desoneração seria o primeiro passo para corrigir uma grande distorção que contraria as próprias políticas sociais do governo federal: as famílias menos abastadas pagam proporcionalmente três vezes mais tributos do que aquelas com maior renda”, escreveu a Fiesp.
Cariri LIgado
Josias de Souza
