A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada pela Justiça de seu país nesta terça-feira ( 6) a 6 anos de prisão pela acusação de ter sido a chefe de uma organização criminosa para desviar dinheiro do Estado.
Ela nega as acusações e afirma que é vítima de uma perseguição política. A pena máxima era de 12 anos de prisão.
Apesar da condenação, Cristina não vai ser presa porque ela tem foro privilegiado. Na Argentina, o vice-presidente também ocupa o cargo de presidente do Senado. Cristina exerce as duas funções até o fim da gestão do atual presidente, Alberto Fernández, e ela pode se candidatar a um terceiro mandato (ela pode ser candidata, mesmo com uma condenação judicial de primeira instância).
Ela ainda pode recorrer da sentença em outras instâncias da Justiça até chegar ao Supremo Tribunal Federal. Esse processo pode durar anos, ainda.
A seguir, entenda:
Qual foi a ação pela qual Cristina foi condenada e
O que a vice-presidente Argentina diz em sua defesa;
A ação contra Cristina
A ex-presidente é acusado de chefiar uma associação criminosa e de administração fraudulenta durante o período em que Néstor Kirchner foi presidente (de 2003 a 2007) e durante as gestões de Cristina (de 2007 a 2015).
De acordo com a acusação, essa organização cometeu fraudes que tiraram US$ 1 bilhão do Estado.
Além de Cristina, foram julgadas outras 12 pessoas. Algumas delas são
Lázaro Báez, empresário;
Julio de Vido, ex-ministro;
José López, ex-secretário;
Nelson Pieriotti, ex chefe do departamento de obras;
Os procuradores argumentaram que havia o seguinte esquema criminoso:
Um empresário chamado Lázaro Báez tinha uma empreiteira que, na verdade, tinha como propósito tirar dinheiro do Estado argentino;
Essa empresa conseguia contratos para fazer obras públicas; foram 51 obras para as quais ela foi contratada, e várias delas tiveram estouros de orçamento e algumas não foram concluídas;
Assim que acabou o segundo mandato presidencial de Cristina, em 2015, a empresa desapareceu;
O processo teve duração de 3,5 anos até a condenação desta terça-feira.
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As respostas de Cristina
Cristina nega as acusações e acusa o tribunal de ter a sentença escrita desde o início do julgamento. A Justiça age como um “pelotão de fuzilamento”, segundo ela.
A ex-presidente afirma que as acusações não têm base legal e argumenta que “as decisões sobre investimento público são de competência exclusiva dos órgãos políticos e não há norma legal que estabeleça limites sobre como deve ser feita a sua distribuição”.
Da mesma forma, afirma que nenhuma das obras investigadas foi improdutiva ou desnecessária.
A líder de centro-esquerda se considera perseguida por setores do Judiciário em conluio com seu sucessor no poder, o ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), para retirá-la da cena política.
O tribunal também anunciou o veredicto de outros 12 réus, incluindo o empresário Lázaro Báez, acusado de ter se beneficiado de 51 obras financiadas com recursos públicos, e o ex-ministro do Planejamento Federal, Julio de Vido.
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