O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para acompanhar a denúncia de suposta irregularidade na inclusão de crianças com necessidades especiais em salas de aulas e tratamento pela Prefeitura de de Alagoa Grande. O procedimento administrativo é coordenado por Erika Bueno Muzzi, promotora de Justiça. A investigação foi publicada na edição do Diário Oficial da instituição, desta quarta-feira (8).
Conforme verificou o ClickPB, o Ministério Público investiga denúncias de falhas no atendimento de inclusão de crianças com necessidades especiais em salas de aulas. A denúncia aponta ausências de profissionais qualificados, estrutura adequada para crianças especiais, além da falta de transporte.
O Ministério Público determinou um prazo de 10 dias para a Prefeitura de Alagoa Grande manifestar acerca dos fatos declarados e as providências solicitadas pela promotoria de justiça. Caso o município não cumpra as normas exigidas pelo órgão fiscalizador, a gestão municipal será acionada na justiça como determina a lei.
Veja denúncia do MPPB
ClickPB
