A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irão beneficiar comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 10 municípios paraibanos, a partir da próxima segunda-feira (10) até o dia 20 deste mês, com mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural nas regiões do Agreste, Borborema e Cariri.
Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
O mutirão de documentação começa pelo município de Gado Bravo (10/12), em seguida Aroeiras (11/12), Caraúbas (12/12), Barra de São Miguel (13/12), Riacho de Santo Antônio (14), Alcantil (15), Barra de Santana (dia 16), Cabaceiras (dia 17), Boqueirão (18 ), Mogeiro (20 ).O dia 19 estava programado para o município de Queimadas, mas devido a problemas estruturais a ida do programa foi cancelada. Os municípios estão situados nos territórios da cidadania da Borborema, Piemonte da Borborema e Vale do Pianco.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Assessoria do Incra
