A Justiça da Paraíba, por meio da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças.
Como observou o ClickPB a decisão foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira (11) e foi tomada com base em uma denúncia ofertada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Justiça julgou parcialmente procedente o pedido do MPPB e condenou o pediatra a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática de crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. Na sentença, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Cabe recurso da decisão.
Em relação às outras duas vítimas, o médico foi absolvido por, segundo a sentença, inexistência de prova suficiente. O MPPB está analisando se vai recorrer dessas absolvições.
R$ 200 mil em indenizações
Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil. Para a fixação do valor, a Justiça levou em consideração a gravidade extrema dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a “intensidade do dolo do agente” e a capacidade financeira do réu.
Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato, podendo as vítimas promoverem a respectiva execução no juízo cível, após o trânsito em julgado.
Sobre a prisão de Fernando Cunha Lima
Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março, após quatro meses foragido. O médico é investigado por abusar sexualmente de crianças no próprio consultório em João Pessoa e também foi acusado por duas sobrinhas. Como o caso delas ocorreu há muito tempo, o caso prescreveu, mas elas prestaram depoimento como testemunhas.
Relembre
Denúncia
O MPPB denunciou o médico, em agosto do ano passado, pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal (estupro de vulnerável) contra quatro vítimas. A denúncia pediu, além da condenação pelo crime, o pagamento de indenização a cada vítima a título de reparação de danos.
Na época, o MPPB também requereu a prisão preventiva do acusado, que foi inicialmente indeferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital. O Ministério Público interpôs recurso da decisão e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do pediatra, em novembro de 2024.
O acusado permaneceu quatro meses foragido, tendo sido preso pela Polícia Civil da Paraíba, em março, no estado de Pernambuco, onde estava morando com apoio de familiares. Em maio, ele foi transferido para um presídio de João Pessoa, onde permanece preso.
No último mês de dezembro, o MPPB apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra pelo estupro de mais duas crianças, que eram suas pacientes. Ao todo, o médico foi acusado por famílias de seis crianças.
