O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi questionado por deputados, na quarta-feira (20/8), sobre como bancos públicoscostumam reagir a sanções dos Estados Unidos, como a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O questionamento partiu da bancada do Novo na Câmara, comandada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Os parlamentares da sigla questionam especificamente sobre como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica lidam com a Lei Magnitsky.
A bancada pergunta, por exemplo, se a Caixa e o BB possuem políticas internas formais destinadas ao cumprimento da Lei Magnitsky e se já receberam, no passado, algum pedido de restrição por parte dos Estados Unidos.
Os deputados também questionam o ministro da Fazenda sobre os riscos de descumprir uma sanção da Magnitsky e se o governo mantém contato com autoridades americanas sobre o alcance e a aplicabilidade da lei em território brasileiro.
“Conforme apontado em recentes apurações jornalísticas, a eventual aplicação de sanções previstas pela referida legislação a clientes de instituições financeiras brasileiras, especialmente bancos estatais com atuação internacional, pode ensejar riscos significativos à estabilidade dos bancos estatais e, potencialmente, ao sistema financeiro nacional”, argumentam os deputados.
Metrópoles
