Ação foi movida pelo PSOL de Campina Grande, representado pelo advogado Olímpio Rocha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Artur Bolinha, e manteve a condenação por uso de gesto associado a grupos supremacistas brancos durante a campanha de 2024.
A decisão foi tomada na 33ª Sessão Ordinária Virtual do TSE, entre os dias 17 e 23 de outubro, sob relatoria da ministra Estela Aranha e presidência da ministra Cármen Lúcia. Todos os ministros acompanharam o voto da relatora.
A ação foi movida pelo PSOL de Campina Grande, representado pelo advogado Olímpio Rocha, e é considerada um marco na Justiça Eleitoral por ser a primeira condenação confirmada pela Corte envolvendo gesto vinculado ao supremacismo branco em contexto político.
Com o julgamento, o ex-candidato ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), embora a reversão seja considerada improvável. O TSE também oficiou o Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a abertura de investigação criminal contra Artur Bolinha. Caso o MPF entenda que há indícios suficientes, o processo pode resultar em denúncia e responsabilização criminal.
Fonte: Portal Correio
