O texto aprovado pelos deputados foi o do relator Guilherme Derrite, com 370 votos a favor, 110 votos contrários e 3 abstenções.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (Lei) Antifacção de combate ao crime organizado. O texto formulado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias.
Conforme observou o ClickPB, foram 370 votos a favor do texto do relator, 110 votos contrários e 3 abstenções. Os deputados governistas discordaram do texto do relator e defenderam o PL original.
Entre os paraibanos, apenas os deputados Gervasio Maia (PSB) e Luiz Couto (PB) foram contrários a aprovação do PL.
O texto do relator, chamado de marco legal do crime organizado, tipifica várias condutas comuns de organizações criminosas ou milícias e atribui a elas pena de reclusão de 20 a 40 anos em um crime categorizado como domínio social estruturado.
Projeto também prevê:
Proibição do condenado de ser beneficiado por anistia, graça ou indulto, fiança ou liberdade condicional.
Dependentes do segurado não contarão com auxílio-reclusão se ele estiver preso provisoriamente ou cumprindo pena privativa de liberdade, em regime fechado ou semiaberto.
O texto será enviado ao Senado.
Confira como votaram os deputados paraibanos
- Hugo Motta (Republicanos) – Não votou (presidente da sessão)
- Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – Sim
- Cabo Gilberto Silva (PL) – Sim
- Mersinho Lucena (Progressistas) – Sim
- Romero Rodrigues (PSC) – Sim
- Murilo Galdino (Republicanos) – Sim
- Wellington Roberto (PL) – Sim
- Ruy Carneiro (PSC) – Sim
- Wilson Santiago (Republicanos) – Sim
- Gervasio Maia (PSB) – Não
