O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1e deve, na sequência, votar o texto em primeiro turno no plenário da Casa.
Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários dois turnos de votação, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. O regimento determina ainda três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, o chamado interstício. Se esse intervalo for respeitado integralmente, a votação final ficará para depois do segundo turno das eleições.
Há, porém, uma movimentação do governo para aprovar integralmente a proposta no mesmo dia. A redução da escala de trabalho é uma das promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para quebrar o interstício depois da votação em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que já há assinaturas necessárias para aprovar o pedido. O requerimento será deliberado em plenário nesta tarde. Se aprovado, o segundo da PEC será votado logo na sequência.
Flávio muda discurso
Até a semana passada, a estratégia da oposição era obstruir ao máximo a votação, para empurrar a análise da PEC para depois do segundo turno. Se não conseguisse, o plano era aprovar uma emenda que alterasse o texto e o devolvesse à Câmara, o que impediria a promulgação antes de 25 de outubro, data do segundo turno.
O cálculo, porém, mudou. Segundo apuração da CNN Brasil, interlocutores da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passaram a avaliar que votar contra a PEC poderia ser ainda mais prejudicial eleitoralmente. Há “um temor muito grande” de que seja “muito difícil comunicar” ao eleitor as divergências com o texto e a defesa de uma jornada flexível, e de que cortes nas redes sociais coloquem a campanha em posição contrária ao trabalhador.
A CNN também apurou que senadores do PL avaliam que a PEC tem apoio suficientepara ser aprovada e defendem que o partido libere a bancada, o que evitaria constrangimentos com algumas bases eleitorais. Nos cálculos internos da sigla, há poucas chances de aprovar emendas que obriguem o texto a voltar à Câmara.
A oposição defendeu por meses uma alternativa do senador Rogério Marinho(PL-RN), que prevê pagamento por hora trabalhada em vez de redução da jornada e permite a redução salarial.
Flávio Bolsonaro também mudou o tom. Anunciou na manhã de terça (13) que votará a favor do texto “de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”. Mas voltou a dizer que discorda do projeto e afirmou que “quem vai pagar essa conta vai ser o governo”.
Nas últimas semanas, o senador havia sinalizado que poderia se abster. Na semana passada, Marinho, líder da oposição no Senado, ainda dizia que o partido era contra a imposição “de cima para baixo” de uma escala de trabalho e pedia uma escala “flexível”, que permitisse reduzir salários em caso de redução de jornada.
Lula vê pressão das ruas
O presidente comentou a mudança de posição do PL nesta terça. Segundo ele, a virada decorre das manifestações em defesa do fim da 6×1, principalmente no período eleitoral. “Me parece que, depois da pressão da sociedade, depois de todas as manifestações de rua desse Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6×1”, disse.
Ao rebater alegações de que o projeto seria ruim para o país, Lula afirmou: “Eu, de vez em quando, fico pensando: se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”.
