Entre os problemas encontrados foram identificados alimentos com prazo de validade vencido, sem rastreabilidade de origem, acondicionamento inapropriado, sem registro de data de validade; em um hotel, foi constatada ausência de certificado do Corpo de Bombeiros e sem exibição de placas obrigatórias por lei.
Durante as fiscalizações da Operação Verão 2027 realizadas por fiscais do MP-Procon, nesta terça-feira (13), dois restaurantes de hotéis em João Pessoa foram autuados com estoques de produtos vencidos. Conforme obtido pelo ClickPB, através do Ministério Público da Paraíba, os restaurantes também foram notificados pelos bombeiros e vigilância sanitária.
Entre os problemas encontrados foram identificados alimentos com prazo de validade vencido, sem rastreabilidade de origem, acondicionamento inapropriado, sem registro de data de validade; em um hotel, foi constatada ausência de certificado do Corpo de Bombeiros e sem exibição de placas obrigatórias por lei.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, as fiscalizações possuem caráter preventivo e repressivo para além de multas às infrações, mas para valorizar práticas comerciais responsáveis como versa o direitos do consumidor. Ambos os estabelecimentos serão alvos de procedimentos administrativos com o direito ao contraditório dado aos fornecedores para ampla defesa.
A operação foi coordenada pelo MP-Procon e contou com a atuação conjunta da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar, reunindo diferentes órgãos de fiscalização e segurança com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, das condições sanitárias e dos requisitos de segurança dos estabelecimentos.
A iniciativa marca o início de uma série de ações fiscalizatórias previstas para a Operação Verão 2027, voltadas à intensificação da proteção dos consumidores durante o período de maior movimentação turística na capital paraibana.
Além de verificar o cumprimento da legislação consumerista, a atuação integrada busca prevenir riscos à saúde e à segurança dos consumidores, fomentar a adequação dos serviços prestados e contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento oferecido aos moradores e turistas que visitam João Pessoa.
Operação Verão 2027
A Operação Verão 2027 integra as ações estratégicas do Ministério Público da Paraíba destinadas à proteção dos consumidores durante a alta estação, período marcado pelo aumento da demanda por serviços de hospedagem, alimentação, lazer e turismo. A atuação conjunta dos órgãos participantes permite uma fiscalização mais abrangente, reunindo competências técnicas específicas para assegurar que os serviços disponibilizados ao público observem os padrões legais de qualidade, higiene e segurança.
Click PB
