A Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (6) a Medida Provisória 204/2013, de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB), que estabelece o reajuste salarial para os servidores públicos do estado. No entanto, a matéria passou com seis emendas apresentadas pela bancada da oposição, uma delas sobe o valor do índice do reajuste básico geral de 3% para 5,84%. O texto agora volta para o governador, que pode sancionar ou vetar as modificações propostas pela oposição.
O aumento salarial havia sido anunciado pelo governador Ricardo Coutinho no final do mês de janeiro, passando a vigorar de forma imediata e em seguida foi encaminhada para a Assembléia Legislativa na forma de Medida Provisória. No período do anúncio, o governador informou que o aumento representaria um impacto de 6,4% na folha de pagamento do estado.
O G1 entrou em contato com a secretaria de Administração do estado para ter um posicionamento sobre a votação da Assembléia Legislativa, o órgão ficou de se posicionar ainda nesta terça-feira sobre a mudança no valor do reajuste. O líder do bloco governista na Assembléia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSDB), que se retirou do plenário antes da votação, considerou as modificações propostas pela oposição como “estranhas”.
“Este reajuste está sendo concedido desde janeiro, estamos praticamente no meio do ano. Medidas Provisórias têm força de lei, então um encaminhamento que venha a fazer alteração ao meu ver é estranha”, disse Hervázio.
O líder da bancada da oposição, Anísio Maia (PT), afirmou que o objetivo do aumento do reajuste linear foi repor o índice da inflação do período. Além de mudar o valor básico, as emendas da bancada de oposição também extinguiram as bolsas de desempenho que o Governo do Estado havia concedido aos servidores da polícia e do Fisco, transformando-as em aumento.
A Medida Provisória foi aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa porque grande parte da bancada governista não participou da votação desta terça, que contou com 21 dos 36 parlamentares em plenário. Caso o governador Ricardo Coutinho vete as emendas de oposição, o texto da MP retorna à Assembléia que terá a opção de manter ou derrubar o veto.
