O Governo do Estado conseguiu, no Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), R$ 35 milhões para o fortalecimento dos procedimentos de média e alta complexidade. O recurso será repassado para 37 municípios, mais a SES, para aumentar o teto financeiro da Saúde. Os municípios que receberão o repasse firmaram convênio na manhã desta quinta-feira (9), durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Com os recursos, serão fortalecidos serviços como maternidade infantil e obstetrícia e rede de apoio ao diagnóstico por imagem, como tomografias e ressonâncias. O secretário da SES, Waldson Dias de Souza, destacou a importância dessa conquista. “Esse foi um recurso destinado somente para o Estado da Paraíba. A SES e as secretarias municipais de Saúde poderão oferecer melhores serviços de média e alta complexidade para a população, principalmente com relação a cirurgias neurológicas e cardíacas infantis”, explicou.
As cidades que receberão o recurso serão: Bayeux, Belém, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cajazeiras, Camalaú, Congo, Coremas, Dona Inês, Duas Estradas, Ibiara, Ingá, João Pessoa, Juripiranga, Juru, Logradouro, Marizópolis, Monteiro, Mulungu, Nova Olinda, Olivedos, Patos, Picuí, Pocinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Santa Rita, São Bento, São Domingos de Pombal, São José de Caiana, São Vicente do Seridó, Sertãozinho e Solânea.
Critérios – A distribuição acontecerá de acordo com sete critérios: os municípios que realizam procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com relatório do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Sismac) emitido pelo Ministério da Saúde; enquadramento nas portarias de orientação nacional (3.770 e 4.214 de dezembro de 2010); cumprimento da Programação Pactuada e Integrada (PPI); capacidade instalada de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes); série histórica com o mínimo de 80% de execução dos procedimentos programados em 2011, conforme relatório Tabwin; a população dos municípios de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os valores da Tabela de Procedimentos.
Secom-PB
