Após reportagem elaborada pelo Blog do Gordinho, onde foi revelado que 46% das Câmaras de Vereadores na Paraíba não têm nenhum servidor efetivo, o Ministério Público Estadual, por meio do Centro Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop), vai investigar a transformação dessas Casas Legislativas em verdadeiros cabides de empregos. Essa certeza foi garantida pelo coordenador do Caop, o promotor Clístenes Bezerra de Holanda.
“Acredito que existam inquéritos isolados, mas não há um mapeamento estadual sobre isso. Devemos ter promotores investigando isso, mas ainda não temos um trabalho uniforme. A partir desses dados vamos começar esse mapeamento e desenvolver estratégias para fiscalizar. O próprio Caop vai tomar a frente e aqueles promotores que já têm denúncias nós vamos estabelecer estratégias para levantar esses dados”, assegurou o coordenador Clístenes Bezerra de Holanda.
Em vários municípios paraibanos não existem promotorias específicas e, neles, apenas um promotor se responsabiliza por investigar os mais variados casos de denúncias, seja nas gestões públicas ou na sociedade. Por isso, o promotor informou que podemhaver investigações isoladas em algumas localidades e, por esse motivo também, ele garantiu a unificação dessas investigações.
Segundo dados levantados pelo Blog do Gordinho junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, das 223 Casas Legislativas Municipais, 169 funcionam somente com comissionados ou contratados, possuem mais comissionados que efetivos ou têm a mesma quantidade de servidores concursados ou não. Isso representa 75,8% do total das Câmaras.
As que não possuem nenhum funcionário efetivo somam 103 (42,2%). Em outras 54 Câmaras de Vereadores paraibanas (24,2%) o quadro de servidores comissionados ou contratados é maior que o de efetivos. Ainda existem 12 Casas onde o número de efetivos e comissionados é igual.
Em todo o Estado apenas cinco Casas Legislativas Municipais não possuem servidores comissionados ou contratados e funcionam somente com os efetivos. São nos municípios de Cruz do Espírito Santo, Pirpirituba, Quixabá, São Domingos e Manaíra, conforme dados do Sagres.
Por: Nice Almeida/O Gordinho
