Na semana em que é comemorada o dia Internacional da Mulher, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se associou a uma luta nacional encabeçada da deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em defesa da PEC que assegura a isonomia salarial entre homens e mulheres.O parlamentar justifica seu empenho no projeto em dados divulgados ontem (08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o panorama da mulher no mercado de trabalho em 2011 que apontou uma diferença salarial de menos 28% em relação ao piso pago aos homens.
Segundo ele, apesar da pesquisa apontar um crescimento da participação feminina na população economicamente ativa, em todas as formas de ocupação. Em 2003, a proporção de homens com carteira assinada no setor privado era de 62,3% e a de mulheres, 37,7%, uma diferença de 24,6 pontos percentuais. Em 2011, os números foram de 59,6% e de 40,4%, e a diferença entre eles, de 19,2 pontos. Maior ainda foi o crescimento da participação feminina em empregos sem carteira no setor privado, em que as mulheres passaram de 36,5% em 2003 para 40,5% em 2011. “A má notícia é que as mulheres continuam recebendo, em média, 72,3% dos salários dos homens, mesma proporção há três anos. Além disso, no mercado de trabalho, as mulheres ainda estão em desvantagem. Em 2011, elas eram 53,8% da população brasileira com 10 anos ou mais (idade ativa), mas representavam 45,4% da população ocupada. Ao mesmo tempo, estão em primeiro lugar quando se leva em conta a população desocupada com 57,9%, e não economicamente ativa, 63,9%”.
O Projeto de Lei 371/11, que ora tramita na Câmara dos Deputados, prevê isonomia salarial entre homem e mulher que exercem a mesma função. A discriminação obrigará a empresa que praticar tal ato a pagar dez vezes o valor da diferença acumulada, atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes. Além deste projeto, outra PEC trata dos direitos iguais entre homens e mulheres, beneficiando especificamente as empregadas domésticas.
Vital do Rêgo garantiu que quando as duas PECs chegar no Senado Federal, terá o seu voto favorável. “A própria Constituição Federal assegura os direitos iguais entre homens e mulheres”, observou o parlamentar. Concordando com a deputada Nilda Gondim, o senador Vital do Rêgo fez questão de ressaltar que as mulheres não estão querendo concorrer com os homens mas apenas ocupar seus espaços tendo o direito a igualdade e justiça assegurados.
ParaíbaJá com Assessoria
