Sem alteração do PMPF em todos os estados, a redução que chega no diesel vendido nos postos do país é de 0,41 centavos por litro.
O presidente da Plural, associação que reúne as principais distribuidoras de combustível do país, Leonardo Gadotti, afirmou nesta terça-feira que o eventual uso das Forças Armadas pelo governo para tentar obrigar os postos de gasolinaa praticar o desconto de 46 centavos no litro do diesel seria um grande erro. Segundo ele, “a Venezuela começou assim”.
O governo afirmou que os postos de combustíveis são obrigados a repassar o desconto de 46 centavos referentes ao desconto da Petrobras, isenção da Cide e redução do PIS-Cofins sobre o diesel. Os postos que não derem o desconto estão sujeitos a multas de até 9 milhões de reais.
Gadotti disse que as distribuidoras estão repassando exatamente o desconto recebido na refinaria da Petrobras, de 30 centavos por litro de diesel. A esse valor são somados os descontos de impostos do governo federal, totalizando 46 centavos.
No posto de combustível, entretanto, o desconto cai para 41 centavos, devido à mistura de 10% do biodiesel, que não recebe o desconto. Gadotti afirmou que nos postos já está havendo questionamentos, que podem levar ao conflito, e que também teme sobre a fiscalização que começa a ser feita nos postos para garantir o desconto.
“Nós ajudamos o governo durante a crise e agora eles têm que ajudar a gente também, fazendo um discurso coerente”, disse, afirmando que considera o abastecimento no momento “totalmente sob controle”.
Impostos estaduais
O principal empecilho para chegar ao desconto de 46 centavos, segundo Gadotti, é que a redução nas refinarias incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebe a adição de 10% de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil.
Atualmente, segundo o executivo, apenas São Paulo e Espírito Santo criaram mecanismos tributários que tornaram possível o corte integral do preço do produto com biodiesel, acordado pelo governo federal com os caminhoneiros, como forma de dar fim à paralisação feita contra os altos preços do combustível.
“Na bomba, não chega em alguns estados porque é necessário a redução do imposto estadual. O governo federal, quando lançou o corte, não contou a história toda”, disse Gadotti.
O imposto estadual ICMS incidente sobre o preço do diesel C (com 10% de biodiesel) varia entre os estados e tem como base de cálculo o preço médio ponderado final (PMPF), cujo valor é publicado a cada quinze dias.
De acordo com Gadotti, a Plural e suas associadas já estão faturando desde 1º de junho o litro do diesel puro com desconto concedido pela refinaria, por estado. No entanto, para o desconto chegar aos 46 centavos, o governo espera que os Estados baixem o PMPF.
Com a redução do preço de referência do cálculo do ICMS que incide sobre o diesel já misturado, é possível que o desconto completo chegue aos consumidores em geral. Sem a alteração do PMPF de todos os estados, a redução que chega no diesel vendido nos postos do país, atualmente, em média, é de 0,41 centavos por litro.
Gadotti afirmou que o governo está ciente dessa questão, mas que diversas afirmações públicas têm evitado tratar o tema com clareza. Dessa forma, em sua avaliação, o governo “está colocando a população contra um negócio enorme, de distribuição e revenda, que está ajudando o governo” a lidar com o assunto.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
