sexta-feira, junho 14, 2024
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João Azevêdo autoriza convocação dos concursados da Polícia Militar excluídos com decisão do STF

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O governador João Azevêdo (PSB) determinou, nesta sexta-feira (14), a convocação dos aprovados do concurso para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que ficaram de fora após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme apurou o ClickPB, o gestor assegurou que serão convocados para as etapas seguintes do certame para contratação.

“Acabei de autorizar o aumento do número de convocados para as etapas seguintes do concurso da Polícia Militar e Bombeiros, visando incluir todos os que anteriormente foram aprovados e que, pela decisão do STF, tinham sido desclassificados”, anunciou o governador João Azevêdo em suas redes sociais.

Cerca de 270 aprovados no concurso ficaram de fora com a declaração de inconstitucionalidade de uma lei estadual da Paraíba que limitava a participação de mulheres na concorrência pública.

Mês passado, mais de 300 mulheres foram convocadas pela reclassificação do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, a mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, que as mulheres pudessem concorrer ao total de vagas, independente de cota de vagas dedicadas a elas. O STF também ordenou que as candidatas não classificadas fossem convocadas na reclassificação geral.

ClickPB

Prefeito Ari anuncia instalação de água encanada em Serra Rajada e Comunidade Quilombola do Grilo

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Em um marco histórico para a comunidade de Serra Rajada e para a Comunidade Quilombola do Grilo, o Prefeito Ari anunciou com grande alegria a execução do projeto de instalação de água encanada. Este sistema de abastecimento representa mais do que a simples instalação de tubulações; é a concretização de um antigo anseio e o início de uma nova era para todos os moradores dessa região rural.

“É com muita alegria que anunciamos a chegada da água na Comunidade Quilombola e no Distrito de Serra Rajada. Esse sistema de abastecimento é a realização de um sonho antigo, e agora é uma realidade”, celebrou o prefeito. Ele expressou gratidão a Deus, ao governador João Azevedo pela parceria, à Cagepa, aos vereadores, ao vice-prefeito Laércio e a toda a equipe de gestão que trabalhou incansavelmente para tornar esse sonho possível.

O projeto é visto como um grande avanço para a cidade de Riachão do Bacamarte, promovendo melhorias significativas na qualidade de vida dos habitantes dessas comunidades que há muito esperavam por este momento.

“Agradecemos a todos que acreditaram e acreditam em nosso trabalho. E avante!”, concluiu o Prefeito Ari, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento contínuo e o bem-estar da população.

Essa iniciativa reflete o esforço conjunto e a determinação da gestão municipal em trazer progresso e dignidade para todos os cidadãos de Riachão do Bacamarte.

Cobra se esconde dentro de sofá e assusta família durante madrugada; bombeiros resgatam animal

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Uma família do município de Patos, no Sertão paraibano, teve uma surpresa desagradável ao encontrar um filhote de jiboia no sofá da sala na madrugada desta quinta-feira (13). A ocorrência foi atendida pela equipe do 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Patos, que foi acionado para retirar o animal.

A tenente Joana Cabral explicou que, por volta das 2h da madrugada, o 4º Batalhão de Bombeiro Militar foi acionado através do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), para atender à solicitação de retirada de animal em uma residência. Ao chegar no local, a equipe observou que se tratava de um filhote de jiboia alojado dentro do sofá da sala.

“Segundo a solicitante, a família estava viajando e, ao retornar para a residência, notou a presença do animal ao adentrar no recinto. A guarnição realizou a captura do animal de maneira segura e eficaz e o retirou da residência. Não houve vítimas. O animal foi solto no seu habitat natural em local afastado de residências”, relatou.

A tenente ressaltou que a casa é localizada próximo a uma região de mata e, por isso, é comum o aparecimento de répteis nas residências.

A orientação do Corpo de Bombeiros para a população é que, ao se deparar com um animal desse tipo, é sempre entrar em contato com o Polícia Ambiental ou o Corpo de Bombeiros (193) para que possa ser realizada a captura e evitar que alguém se machuque.

 

ClickPB

Como fica o saldo do FGTS após decisão do STF da correção pela inflação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (12) que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não deve ser menor que a inflação registrada no ano.

Com a decisão, o cálculo mantém a soma da Taxa de Referência (TR), mais 3% ao ano, além do acréscimo de distribuição de lucros do fundo. O total dessa conta deve garantir a correção real equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país.

Caso o valor não alcance o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses é de 3,93%.

Veja simulação

Feita pelo professor de economia Hugo Garbe, da Universidade Mackenzie

Saldo do FGTS Corrigido pelo IPCA Atual (TR + 3%)
R$ 500 R$ 522,50 R$ 516,50
R$ 1.000 R$ 1.045 R$ 1.033
R$ 2.000 R$ 2.090 R$ 2.066
R$ 3.000 R$ 3.135 R$ 3.099
R$ 4.000 R$ 4.180 R$ 4.132
R$ 5.000 R$ 5.225 R$ 5.165
R$ 10.000 R$ 10.450 R$ 10.330
R$ 20.000 R$ 20.900 R$ 20.660
R$ 50.000 R$ 52.250 R$ 51.650
R$ 100.000 R$ 104.500 R$ 103.300

Quando começa a valer

A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos. A medida entre em vigor após publicação do acórdão, prevista para esta quinta-feira (13).

Atualmente, o FGTS é corrigido apenas pela Taxa Referencial (TR) mais 3%, sem o lucro do FGTS no cálculo. A ação julgada pelo STF foi apresentada pelo partido Solidariedade, que argumentava que desde 1999 a TR rende próximo a 0 e não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores.

O ministro Luís Roberto Barroso (relator), ao analisar o caso, chegou a propor em seu voto que o fundo tivesse o mesmo cálculo de rendimento que o da poupança. Mas o governo estimava impacto de R$ 19,9 bilhões em 6 anos se a correção fosse igual à poupança.

Assim, a Advocacia-Geral da União (AGU), após negociação com centrais sindicais durante a tramitação do processo, enviou ao STF proposta para que as contas do fundo garantam correção mínima que assegure o valor do IPCA. O que acabou sendo atendida pelo Supremo.

O lucro do FGTS é depositado nos contas todos os anos. O valor do resultado de 2023 que será dividido com o trabalhador neste ano ainda será definido pelo conselho curador do fundo até julho. A previsão é que seja superior a R$ 14 bilhões.

Portal Correio

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra membros de organização criminosa por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na Paraíba

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Polícia Federal na Paraíba deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Cognati, com o objetivo de combater a lavagem de capitais de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de entorpecentes e crimes contra o patrimônio, com ramificações nos estados da Paraíba, Goiás, Pará, Tocantins e São Paulo.

Conforme apurou o ClickPB, estão sendo cumpridos 7 (sete) mandados de prisão preventiva e 20 (vinte) mandados de busca e apreensão nos estados da Paraíba, Goiás, Pará, Tocantins e São Paulo, além de bloqueio de contas, sequestro de veículos e de imóveis, e apreensão de semoventes.

Na Paraíba, são 3 (três) mandados de busca e apreensão, sendo 2 (dois) em Campina Grande nos bairros Três Irmãs e Monte Castelo e 1 (um) em João Pessoa, no bairro Mangabeira.

Segundo o apurado, os membros da organização criminosa movimentaram um valor estimado em quarenta milhões de reais, no período de 2018 a 2023, por meio de transferências, compras de bens móveis, semoventes, apartamentos, fazendas, e outros atos, cujos valores são decorrentes dos crimes perpetrados, de forma a ocultar o patrimônio.

No decorrer da investigação, em 2023, foram apreendidos 500 quilos de cocaína no estado de São Paulo, em posse do grupo criminoso. Outros atos de remessa de droga também foram identificados, inclusive para o estado da Paraíba.

Todas as ordens judiciais foram expedidas pela Vara de Entorpecentes de Campina Grande, na Paraíba. A investigação se relaciona com as operações Menoridade e Desmonte, deflagradas em 2021 e 2023, respectivamente, que visaram a apuração dos crimes de tráfico de drogas e armas de fogo. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, e outros eventualmente praticados no contexto fático.

O nome da operação, COGNATI, que em latim significa PRIMOS, faz alusão ao grau de parentesco entre os componentes do núcleo principal do grupo, envolvidos na lavagem de capitais de origem ilícita. Outra relação seria a utilização do termo PRIMO como vocativo por parte dos demais membros do alto comando da ORCRIM, tornando-se um costume informal e uma espécie de código para que os mesmos se identificassem durante as tratativas criminosas.

ClickPB

Caso Padre Zé: no STF, Carmem Lúcia nega pedido da defesa de Padre Egídio para suspender processo

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (13), uma ação movida pela defesa do padre Egídio de Carvalho que pretendia suspender um dos processos que apura o  escândalo envolvendo o desvio de recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

Conforme apurou o ClickPB, a defesa do Padre Egídio questionava a ação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, do Ministério da Paraíba (MPPB). De acordo com o recurso, a defesa não conseguiu ter acesso aos dados disponibilizados pelo Ministério Público.

“Assevera que “a defesa diligenciou no sentido de realizar cópia dos arquivos, não obtendo êxito, sendo informado ao juízo tal dificuldade para cópia dos arquivos” (fl. 9, e-doc. 1)”.

Contudo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acatou o pedido de recurso pleiteado pela defesa do Padre Egídio.

“A despeito de reconhecer a importância do pleito defensivo, ressalvo que a defesa de Jannyne e Amanda noticiou em audiência ter conseguido espelhar parte do material depositado em cartório, causando estranheza que apenas a defesa de Egidio Neto não tenha conseguido”.

“Não se demonstra, na espécie, que a autoridade ministerial reclamada tenha restringido o acesso ao disco rígido (hard disk – HD) por ela fornecido ao juízo processante. O juízo assentou que as corrés tiveram acesso, ainda que parcial, aos dados, e foi determinada a realização de diligências para viabilização do espelhamento dos dados à defesa do reclamante”.

“Pelo exposto, nego seguimento à presente reclamação (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicada a medida liminar requerida. A negativa de seguimento à presente reclamação impediu a triangulação da relação processual, pelo que incabível a intimação eletrônica do beneficiário da decisão reclamada”.

Confira decisão na íntegra

ClickPB

LUTO: Faleceu a Sra. Nia, filha do ex-presidente da Câmara Municipal de Ingá

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Nota de Falecimento

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento da Sra. Zenilda de Souza Vasconcelos, carinhosamente conhecida como Nia, ocorrido hoje. Funcionária aposentada da Caixa Econômica Federal, Nia era filha do casal Gercina Mendonça de Souza (Dona Nina) e Luiz José de Souza, este último vereador e presidente da Câmara Municipal de Ingá, instituição que hoje leva seu nome.

Nia deixa um filho, Gibson de Souza Vasconcelos (Beto), e seu marido, Gilvando Luiz de Vasconcelos (Gildo). Seu corpo será velado a partir de 11:30 no São João Batista, em João Pessoa. Sepultamento às 16 horas no Senhor da Boa Sentença.

Nossos sentimentos à família e amigos enlutados.

Caso Júlia: Justiça condena mãe a 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

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A justiça paraibana condenou, nesta terça-feira (11), Eliane Nunes da Silva a 30 anos de prisão em regime fechado. Com mais de 30 facadas ela matou a própria filha, a pequena Júlia de apenas 1 ano de idade. O caso aconteceu em outubro do ano passado, no Geisel, em João Pessoa.

De acordo com a decisão da juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilholiane, ela foi condenada por homicídio triplamente qualificado, como motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Depoimentos

A primeira pessoa a ser ouvida foi Felipe, pai de Júlia. Em depoimento, ele afirmou que Eliane era uma boa mãe, mas ressaltou que ela era possessiva e muito ciumenta. No dia do crime, Felipe teria saído de casa após uma discussão por um pote de sorvete.

Após a discussão, o pai da vítima enviou mensagens rompendo o relacionamento com Eliane, que afirmou ter entrado em surto e esfaqueado a filha dentro do berço. De acordo com as investigações, Júlia foi esfaqueada com 26 facadas e sangrou até morrer.

Durante o depoimento, Eliane afirmou que não se lembrava do momento que matou a filha. Apenas quando estava se dirigindo para a delegacia, ela relata que teve consciência do que aconteceu.

A defesa pode recorrer da decisão, mas Eliane vai permanecer presa.

Relembre o caso

O crime ocorreu em 26 de outubro de 2023, no bairro do Novo Geisel, em João Pessoa. Eliane se entregou às autoridades imediatamente após o crime. Segundo o delegado Bruno Germano, a mulher admitiu ter esfaqueado sua filha após uma discussão com o pai da criança, que havia encerrado o relacionamento.

Com base nas mensagens trocadas entre o casal, a separação ocorreu horas antes do crime. O marido de Eliane disse que terminar a relação, alegando a necessidade de encontrar paz em sua vida. Ele prometeu continuar auxiliando financeiramente a mulher e a criança, enviando uma quantia semanal. No entanto, após algumas mensagens, ele bloqueou Eliane no aplicativo.

A menina Júlia foi sepultada na manhã do dia seguinte, sob grande comoção, com a presença de familiares e desconhecidos, que foram aos cemitérios nos bairros do Cristo e José Américo para prestar solidariedade ao pai da criança.

ClickPB

Câmara aprova PL que institui o Programa Mover e taxa compras internacionais de até US$ 50

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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), incluindo medidas de incentivo ao setor automotivo.

Além disso, o texto estabelece uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, afetando diretamente sites estrangeiros. Com a aprovação da Câmara, o projeto agora avança para a sanção presidencial. A votação contou com 380 votos favoráveis e 26 votos contrários.

A inclusão do fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, conhecido como “jabuti”, provocou uma grande repercussão.

Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. Sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

Já o projeto do Mover prevê incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prevê novas obrigações à indústria automotiva para diminuir seu impacto ambiental. No entanto, os senadores ainda irão avaliar um destaque, ou seja, uma proposta de alteração, que retoma a taxação sobre importações. A análise ocorre neste momento no plenário do Senado.

O texto repete pontos da medida provisória, que perdeu validade no fim de maio, e prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

A proposta de retomada da taxação foi apresentada por meio de um destaque assinado por parlamentares governistas. O pedido foi apresentado pelos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); do PSD, Otto Alencar (BA); do MDB, Eduardo Braga (AM); e do PT, Beto Faro (PA).

Entenda o programa Mover

O Programa Mobilidade Verde e Inovação foi criado pelo governo em dezembro passado, através de uma medida provisória, e tem como objetivos:

  • Desenvolvimento tecnológico
  • Competitividade global
  • Descarbonização
  • Inovação de automóveis, caminhões e autopeças

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, que poderão ser usados pelas empresas para abater impostos federais em contrapartida a investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) e projetos de produção. O programa também destaca um investimento de R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros ainda neste ano para que as empresas invistam em descarbonização.

Além disso, o programa prevê a criação do FNDIT (Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), com recursos destinados a este mercado. Ao conceder créditos financeiros às empresas, a iniciativa visa promover produtividade, competitividade e mão-de-obra qualificada. Os créditos serão relativos a despesas em P&D no país, realocação de unidades industriais, bem como equipamentos e aparelhos.

ClickPB

Presas suspeitas de distrair seguranças e furtar R$ 19 mil em produtos de supermercado em Campina; dupla agia em outros estados

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Duas mulheres foram presas suspeitas de distrair seguranças e participar do furto de R$ 19 mil em produtos de um supermercado em Campina Grande. Elas foram detidas pela Polícia Civil em Bayeux, na Grande João Pessoa, nessa terça-feira (11), e são investigadas como integrantes de uma quadrilha especializada em furtar grande quantidade de mercadorias em supermercados.

Segundo a Polícia Civil da Paraíba, as duas mulheres, de 38 e 40 anos, respectivamente, já foram presas por terem praticado o mesmo crime em Natal, no Rio Grande do Norte, em 2017. A Polícia Civil também constatou que o grupo praticou delitos semelhantes nos estados de Pernambuco e Ceará, além do Rio Grande do Norte.

O furto em Campina Grande que resultou nas investigações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande aconteceu no bairro do Dinamérica. As câmeras de segurança registraram parte da ação criminosa. Um dos membros do grupo criminoso abasteceu o carrinho de compras e saiu pela porta de emergência, sem passar pelos caixas. Enquanto isso, as mulheres distraíam a equipe de segurança do estabelecimento.

Após tomar conhecimento do crime, a DRF de Campina Grande passou a investigar o caso e identificou três pessoas envolvidas. A investigação resultou em três mandados de prisão e dois mandados de busca domiciliar. As ordens judiciais foram cumpridas nessa terça-feira, em Bayeux.

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