sábado, fevereiro 24, 2024
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Câmara de Riachão do Bacamarte aprova reajuste do magistério no retorno do recesso

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No retorno do recesso, a Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte realizou sua sessão de abertura do ano legislativo de 2024 nesta sexta-feira (23). Presidida pelo vereador Anselmo da Silva Cristóvão, a sessão aconteceu em uma sala improvisada da entidade, devido às reformas momentâneas no plenário.

Mais um caminhão-pipa para Riachão do Bacamarte: prefeito Ari agradece ao deputado Dr. Damião pela emenda parlamentar

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Prefeito de Riachão do Bacamarte recebe caminhão-pipa para beneficiar zona rural

PREFEITO ROBÉRIO BURITY SE REÚNE COM DIREÇÃO DO IFPB – POLO ITABAIANA PARA FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA AÇÕES CONJUNTAS

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O prefeito Robério Burity e o diretor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), de Itabaiana, Henrique Nóbrega, se reuniram na última quinta-feira (22), que contou com a presença do presidente da câmara dos vereadores, Ailton Andrade. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito, no município de Ingá, que foi o espaço para tratar assuntos referentes a alunos ingaenses, matriculados no IFPB – Campus Itabaiana, como também prevê uma série de parcerias entre os órgãos.

Com 145 assinaturas, oposição protocola pedido de impeachment contra o presidente Lula

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Deputados da oposição protocolaram na noite desta quinta-feira (22), o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 145 assinaturas, a lista superou as assinaturas do processo da ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou a 124 em 2016. Ao fim do processo, a petista teve o mandato cassado.

De acordo com o rito estabelecido pela Câmara, o documento ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para saber se há indícios suficientes da prática de crime de responsabilidade pelo presidente da República.

Caso seja aceito, será formada uma Comissão Especial para analisar o mérito da acusação. O movimento ocorre na esteira da repercussão do discurso do petista comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto provocado por Hitler na Alemanha nazista.

Entenda como funciona o rito do impeachment

Denúncia

Pela lei, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados. As testemunhas arroladas no processo deverão comparecer para prestar depoimento. Recebida a denúncia, ela é despachada a uma comissão especial eleita. A comissão deverá contar com a participação de representantes de todos os partidos, observada a respectiva proporção.

A comissão se reunirá dentro de 48 horas e, depois de eleger presidente e relator, emitirá parecer, dentro do prazo de dez dias, sobre a possibilidade de a denúncia ser julgada. Dentro desse período, a comissão poderá tomar as providências que julgar necessárias ao esclarecimento da denúncia.

Votação

O parecer da comissão especial será lido no expediente da sessão da Câmara dos Deputados e publicado integralmente no Diário do Congresso Nacional e em avulsos, juntamente com a denúncia. As publicações devem ser distribuídas a todos os deputados.

Após 48 horas da publicação, o parecer será incluído, em primeiro lugar, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, para uma discussão única. Cinco representantes de cada partido poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer. O relator da comissão especial poderá responder a cada um.

O parecer será submetido a uma votação nominal. Caso a denúncia não seja seja considerada procedente, ela será arquivada. Caso contrário, a denúncia segue e o presidente terá 20 dias para contestá-la e apresentar provas que sustentem a defesa.

Análise

Terminado o prazo, com ou sem a defesa, a comissão especial colherá depoimentos de testemunhas de ambas as partes, podendo ouvir tanto denunciante quanto denunciado. Poderá ainda fazer interrogações e acareação. O presidente da República denunciado poderá assistir a todas as sessões pessoalmente ou mandar um representante ao local.

A comissão terá dez dias após o fim das sessões para proferir um novo parecer sobre a procedência ou não das denúncias.

O novo parecer também será publicado e incluído na Ordem do Dia da próxima sessão para ser submetido a duas discussões, com intervalo de 48 horas entre uma e outra. Cada representante de partido poderá falar uma só vez e durante uma hora. O parecer será votado nominalmente. Para que o pedido de impeachment prossiga, dois terços (342) dos 513 deputados devem votar a favor.

Acusação

Caso a denúncia seja considerada procedente, será decretada a acusação pela Câmara dos Deputados. O presidente será intimado imediatamente pela Mesa da Câmara, por intermédio do 1º Secretário. A Câmara dos Deputados elegerá uma comissão de três membros para acompanhar o julgamento do acusado.

Decretada a acusação, o presidente da República é suspenso da função e tem metade do salário cortado até a sentença final. Passa a ser substituído pelo vice-presidente. Conforme se trate da acusação de crime comum ou de responsabilidade, o processo será enviado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Senado Federal.

No Senado

A próxima etapa é o Senado Federal, onde há prazo de 180 dias para deliberação, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Luís Roberto Barroso. Caso dois terços dos senadores votem pelo impeachment (54 votos, de um total de 81), o presidente Lula perde o mandato e seu vice, no caso, Geraldo Alckmin, toma posse.

PortalCorreio

STF retoma debate sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos

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O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta sexta-feira (23) a julgar se existe a chamada repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de um vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas de serviço. Em dezembro de 2023, a Corte derrubou uma decisão que reconhecia a relação de trabalho entre as partes e mandou ao plenário a ação para fixar um entendimento geral sobre o caso. Na prática, caso a repercussão geral seja constatada, o que for decidido pelos ministros valerá para casos semelhantes em outros tribunais, já que o parecer final sobre o tema vai acontecer em outro julgamento. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Até o momento, o ministro Edson Fachin votou a favor da existência da repercussão geral. Essa análise é feita em casos em que um único tema tenha várias decisões em diferentes ações, ou seja, que exista uma controvérsia.

A partir da análise do STF, a decisão pode ter favorável ao reconhecimento da tese implica que tribunais de todo o país devem aguardar o julgamento de mérito para prosseguir com o andamento das ações.

Entenda

Em julho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), haveria relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o motorista.

O assunto foi levado ao plenário da Corte em dezembro de 2023, quando os ministros derrubaram a decisão do tribunal mineiro. Em seu voto, Moares afirmou que a relação entre empresas de aplicativos e aqueles que atuam como motoristas é uma “nova forma de trabalho”, que possibilita o aumento de emprego e renda e a liberdade.

“O serviço de transporte e entrega por aplicativo é uma evolução que possibilitou melhores condições de a população obter renda”, disse o ministro. Reverter isso seria, para ele, inconstitucional e “extremamente prejudicial à sociedade”.

Segundo Moraes, é a livre-iniciativa que a Constituição consagra, garantindo novas possibilidades de as pessoas terem uma forma de produzir renda.

“Aquele que dirige o veículo, que faz parte dessas plataformas, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer, de fazer seu horário e — a maioria dos profissionais destaca —, ele tem a liberdade de ter outros vínculos. Você é um microempreendedor, é uma forma de trabalho nova, no Brasil e no mundo todo. Isso foi uma evolução, não sem resistência.”

Na época, os ministros mandaram ao plenário uma ação sobre o mesmo tema, para fixar um entendimento geral sobre o caso.

PortalCorreio

João Pessoa: PF faz operação contra servidor público acusado de usar atestados falsos

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A Polícia Federal deflagrou a Operação CID Z76.5, nesta quinta-feira (22), com o objetivo de instruir investigação acerca de falsidade documental perpetrada por servidor público federal. Um mandado de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Fortaleza/CE foi cumprido em João Pessoa/PB durante a operação, que só foi comunicada hoje (23).

Foram apurados indícios de crimes de falsidade documental, uso de documento falso e estelionato qualificado por um investigado técnico judiciário, lotado no Tribunal Regional Eleitoral em Fortaleza/CE, com uso de atestados médicos falsos para se ausentar do trabalho ilicitamente. Após comunicação do TRE-CE, foram realizadas investigações pela PF, com apreensão de aparelhos celulares e computador do investigado.

As penas dos crimes investigados podem chegar a 11 anos de prisão. O nome da operação remete aos indícios apurados no inquérito policial de simulação de doença por parte do servidor público.

Fonte: Polêmica Paraíba

Netanyahu apresenta primeiro plano oficial de Israel para Gaza após a guerra

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O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, revelou um plano para o futuro da Faixa de Gaza após a guerra contra o Hamas.

A proposta inclui a “desmilitarização completa” do território palestino, o fechamento da fronteira sul do território com o Egito, bem como a revisão da administração civil e dos sistemas educativos de Gaza.

A CNN obteve uma cópia do plano, que Netanyahu apresentou aos membros do gabinete de segurança de Israel na noite de quinta-feira (22).

A proposta foi distribuída como base para uma discussão, disse o gabinete do primeiro-ministro à CNN, em preparação para futuras negociações sobre o assunto.

O plano surge no momento em que Israel envia uma equipe de negociação, liderada pelo diretor do Mossad, David Barnea, a Paris na sexta-feira para prosseguir negociações sobre um potencial cessar-fogo e acordo de libertação de reféns que pode pôr fim à longa guerra de quatro meses.

“Macetavírus”: Ivete Sangalo é internada após ser diagnosticada com pneumonia

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Após a maratona de carnaval, Ivete Sangalo foi internada com pneumonia. A cantora, de 51 anos, compartilhou um registro na cama do hospital, nesta quinta-feira, 22, mas fez questão de tranquilizar os fãs. Veveta disse estar bem e tendo acompanhamento médico.

“Antes de qualquer preocupação, já quero dizer que estou bem! Essa semana terminada a maratona carnavalesca, assim como grande parte das pessoas, peguei uma virose. Na terça-feira não me sentia confortável com uma tosse chata e muito repetitiva. Hoje, a partir de aconselhamento médico, vim ao hospital e então veio a internação. Diagnóstico: Pneumonia. Estou assistida e já me sentindo melhor”, escreveu a cantora em seu Instagram, tranquilizando os fãs.

Ivete ainda lamentou a ausência no navio da Xuxa, que acontecerá entre os dias 22 e 26 de fevereiro. A cantora era uma das atrações especiais.

“Não poderei ir ao @naviodaxuxa da minha amada @xuxameneghel por razões evidentes. Deixo aqui o meu carinho e respeito a ela, toda a equipe, todos os fãs que dividiriam essa alegria comigo Mandarei notícias tá bem, certa de que serão sempre as melhores graças ao meu Deus maior. Amo vcs”, finalizou a publicação.

ClickPB

Bolsonaro comparece à PF, mas fica em silêncio durante depoimento sobre golpe

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ficar calado diante dos investigadores da Polícia Federal no depoimento realizado nesta quinta-feira (22) no âmbito do inquérito que apura a suspeita de tentativa de golpe de Estado no final de 2022.

Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país

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A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. A informação é do presidente do banco, Carlos Vieira, que vai apresentar o edital nesta quinta-feira (22).

Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.

Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente.

O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência. Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país.

“Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário”, disse Vieira.

O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal.

As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação.

O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

ClickPB