quinta-feira, julho 10, 2025
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Prefeitura é condenada a pagar R$ 30 mil por irregularidades em ônibus escolares

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A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, nessa quarta-feira (9), a um recurso do Ministério Público da Paraíba para condenar o município de Fagundes ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, em razão de graves irregularidades no transporte escolar de alunos da rede pública.

A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo MP, que já havia obtido decisão favorável em primeira instância quanto à obrigação do município de regularizar sua frota de veículos escolares, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Contudo, o pedido de indenização por danos morais coletivos havia sido negado.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, juiz convocado Miguel de Britto Lyra, destacou que a conduta omissiva da administração pública comprometeu direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como o acesso seguro à educação. Segundo ele, a situação ultrapassa falhas administrativas e representa risco concreto à vida e à integridade física dos estudantes.

Consta nos autos que os veículos escolares utilizados pelo município foram reiteradamente reprovados em inspeções do Detran desde 2019, com problemas que incluíam más condições de conservação e motoristas sem habilitação adequada.

“Os veículos destinados ao transporte escolar do município de Fagundes afrontam o direito à dignidade humana, eis que não atendem adequadamente os alunos da rede pública de ensino, porquanto todos os veículos foram reiteradamente reprovados pelo órgão de trânsito local, após a realização de inspeções anuais, cuja irregularidade remonta ao ano de 2019”, afirmou relator.

O magistrado acrescentou que diante da má prestação do serviço, é cabível a condenação do município ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. “Neste contexto, tenho que o montante de R$ 30 mil é condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo”, pontuou o relator.

MaisPB

Polícia investiga organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro na Paraíba

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A Polícia Federal da Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), uma investigação contra integrantes de uma organização criminosa suspeita de contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro no município de Cajazeiras, na Paraíba.

A ação fez parte da segunda fase da operação intitulada de DIRTY PROPERTY, que tem como objetivo investigar e combater o crime de lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, o grupo que fazia contrabando de cigarros se utilizou do esquema de lavagem de dinheiro para ocultar a real propriedade de dezenas de imóveis urbanos e rurais situados no município de Cajazeiras.

Foram cumpridos cerca de seis mandados de busca e apreensão na cidade e todos os vinte imóveis, veículos e valores mantidos em contas bancárias pelos investigados foram bloqueados, bem como a suspensão de atividade econômica de três empresas que utilizavam recursos do contrabando de cigarros.

Portal Correio

Lula prepara pronunciamento em rede nacional para rebater Trump

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento, em cadeia nacional, para responder o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a decisão de taxar os produtos brasileiros em 50%

A data ainda está sob avaliação, mas será entre esta quinta (10) e sexta-feira (11). O secretário de Comunicação do Palácio do Planalto, Sidônio Palmeira, está fechando os últimos detalhes da fala com o presidente Lula.

Fontes no Planalto afirmam que o tom não deverá fugir à nota publicada por Lula em resposta a Trump. No comunicado oficial, o presidente defendeu a soberania brasileira e a aplicação de medidas recíprocas aos Estados Unidos.

“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, afirmou o presidente em publicação nas redes sociais.

Lula disse ainda que o processo judicial sobre suposto plano de golpe de Estado, no qual Jair Bolsonaro (PL) é réu, é de competência “apenas da Justiça brasileira” e, portanto, “não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.

Lula também rebateu a declaração de Donald Trump sobre a relação comercial entre Brasil e EUA ser “injusta”.

Segundo o petista, as estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit dos EUA no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.

CNN Brasil

Veja a hora em que traficante casado com médica é preso em apê de luxo

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No momento em que o traficante Leonardo Luiz da Silva Oliveira (foto em destaque), 30 anos, foi preso em um apartamento de luxo, ele estava mexendo no celular e entrando em um quarto. O investigado foi detido na manhã desta quinta-feira (10/7), durante uma operação conduzida por policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia (Área Central).

No total, estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais – três de busca e apreensão e um de prisão temporária –, em São Paulo e no Distrito Federal. A investigação começou há cinco meses, após análise de elementos apreendidos em outra operação revelarem um esquema estruturado de tráfico.

Veja o momento da prisão:

3 imagens

O traficante tirava onda de patrão e era casado com médica

Apreensão

Entenda o caso

  • Leonardo é principal alvo da operação deflagrada pela Polícia Civil (PCDF). Ele é o líder de uma rede de tráfico que abastecia de drogas o Distrito Federal.
  • O traficante chefia a operação de São Paulo. Ele usava documentos falsos e vivia como marido de uma médica paulista.
  • Para movimentar valores ilícitos sem chamar a atenção das autoridades, o Leonardo usava um operador financeiro de confiança.
  • O criminoso usava contas bancárias de terceiros em nome desse colaborador para dificultar o rastreio do dinheiro.

Vídeo:

 

Estupro de vulnerável

Leonardo havia sido condenado anteriormente por estupro de vulnerável, além de ter registros criminais por tráfico.

Os investigados devem responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas podem levar a 15 anos de reclusão, bem como ao pagamento de multa.

A operação contou com apoio operacional de equipes da Polícia Civil de São Paulo (PCSP).

Metrópoles

VÍDEO: caminhão-tanque pega fogo na BR-101 e trânsito entre Recife e João Pessoa é interditado

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Quem precisa de deslocar entre o Recife e João Pessoa na manhã desta quinta-feira (10), está enfrentando dificuldades devido a um tombamento de um caminhão-tanque, na BR-101, em Igarassu, no Grande Recife.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco (PRF-PE) detalhou ao ClickPB, o caminhão-tanque, possivelmente com alguma substância inflamável, está em chamas no km 43 da rodovia, próximo ao posto Sertã.

Com isso, a pista sentido João Pessoa está totalmente interditada, inclusive a faixa exclusiva de ônibus, pois as chamas estão atingindo o canteiro central.

Há equipes PRF e do Corpo de Bombeiros no local. Até as 8h14 não havia previsão de liberação da pista.

Vídeo do caminhão-tanque em chamas na 101:

ClickPB

Trump anuncia tarifa de 50% para Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) que irá aplicar uma tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil.

O republicano compartilhou a notícia em carta endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sua rede social, Truth Social.

De uma leva de tarifas que o presidente dos EUA anunciou nesta semana, esta é a mais alta até o momento.

Em atualização…

CNN Brasil

Tortura em creche: mulher é investigada por esguichar água em crianças

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Uma educadora de uma creche de Birigui, no interior de São Paulo, é investigada pelo crime de tortura após uma denúncia anônima chegar a polícia dizendo que a mulher jogava esguichos de água nas narinas, olhos, orelhas e boca das crianças da unidade de ensino.

Segundo o registro policial feito no dia 27 de junho, as crianças de 4 e 5 anos eram submetidas a “atos cruéis” e, além dos esguichos d’água, eram colocadas sob chuveiro de água fria, deixando-as molhadas, com as roupas, em sala de aula. Os esguichos de água eram dados por mangueira de chuveiro.

De acordo com as autoridades, as crianças vítimas das torturas seriam aquelas que, na visão da funcionária, não se comportavam ou choravam em sala de aula.

Para que as vítimas não falassem das agressões, a suspeita dava brinquedos às crianças.

O boletim de ocorrência obtido pelo Metrópoles aponta que os profissionais da unidade de ensino estariam sendo coagidos, pois a educadora investigada é amiga da prefeita, “o que gera um clima de ameaças entre os funcionários”.

“Devido a esse medo de retaliações, ninguém tem coragem de formalizar denúncias junto ao Ministério Público”, finaliza o documento policial.


Justiça determina afastamento de mulher

  • De acordo com as autoridades, depois de reunir “provas testemunhais, documentais e registros digitais”, a polícia pediu por medidas cautelares.
  • A Justiça acatou o pedido e determinou o afastamento imediato da investigada das respectivas funções e de qualquer instituição de ensino.
  • Além disso, o magistrado também proibiu a mulher de ter contato com as vítimas e testemunhas.
  • As vítimas foram inseridas em programas socioassistenciais e atendimento psicossocial, “assegurando a proteção dos vulneráveis e o bom andamento das investigações”.

Metrópoles

Uso excessivo de analgésicos para enxaqueca pode afetar o cérebro

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O alívio imediato que muitos pacientes com enxaqueca crônica encontram nos analgésicos pode, com o tempo, acabar intensificando as próprias crises, segundo um estudo publicado no The Journal of Headache and Pain em março.

A pesquisa revela que o uso frequente desses medicamentos está associado a alterações em estruturas cerebrais relacionadas à memória, ao controle motor e ao processamento visual.

Sintomas da enxaqueca

  • A dor é intensa e latejante, localizada em um ou mais pontos da cabeça. Pode vir acompanhada de náuseas e vômitos.
  • Há também grande sensibilidade à luz, sons e cheiros.
  • Em alguns casos, a pessoa sente visão embaçada.
  • Também podem ocorrer episódios de aura, com pontos brilhantes ou manchas escuras na visão.
  • Formigamento e dificuldade para falar são outros sintomas possíveis.

Análise do cérebro de pacientes com enxaqueca

Os pesquisadores chineses analisaram imagens cerebrais de 63 mulheres divididas em três grupos: com enxaqueca crônica; com enxaqueca associada à cefaleia por uso excessivo de medicamentos; e um grupo de controle saudável.

Utilizando ressonância magnética multimodal, que combina diferentes tipos de imagens cerebrais, o estudo encontrou diferenças marcantes entre os grupos.

Nas pacientes que faziam o uso excessivo de medicamentos, o volume da substância cinzenta foi significativamente menor no giro para-hipocampal esquerdo (ligado à memória e regulação emocional) e no giro occipital médio direito (envolvido na atenção visual).

Também foi observada menor integridade da substância branca e redução da atividade espontânea no putâmen, estrutura associada ao controle motor e à aprendizagem.

“Esses medicamentos não tratam a doença de forma efetiva e, quanto mais remédios você toma, menos eles funcionam e mais dor você sente. É um quadro conhecido como cefaleia por uso excessivo de medicamentos”, afirma o neurologista especialista em cefaleia Tiago de Paula, membro da International Headache Society (IHS) e da Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBC).

Quando o remédio vira parte do problema

A análise mostrou que quanto mais frequente era o uso de analgésicos, maior era a atividade conjunta entre o putâmen e outras regiões cerebrais, como o lobo frontal e o giro cingulado. A comunicação exagerada entre as áreas pode contribuir para manter ou até intensificar as crises de enxaqueca ao longo do tempo.

“Essa associação faz sentido do ponto de vista clínico. O uso excessivo de analgésicos, principalmente os de ação rápida, pode levar à sensibilização central. O cérebro se torna mais ‘reativo’ à dor, o que contribui para a manutenção e até o agravamento da enxaqueca”, explica o médico intensivista e especialista em enxaqueca Felipe Brambilla, que atua em São Paulo.”

METROPOLES

Entenda por que Moraes foi alvo de intimação da Justiça dos EUA

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A recente intimação expedida pela Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes não é um fato isolado, mas o desdobramento de uma ação movida pelas empresas Trump Media & Technology Group — ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — e pela plataforma de vídeos Rumble. Ambas acusam Moraes de promover censura a conteúdos em suas redes no Brasil.

O caso começou quando decisões do ministro determinaram a retirada de perfis e conteúdos de influenciadores brasileiros, com base em investigações que apuram a disseminação de fake news, ataques às instituições democráticas e tentativa de golpe de Estado. Para as duas companhias, no entanto, essas ordens configuram uma violação da Primeira Emenda da Constituição americana, que assegura a liberdade de expressão.

Além de contestar as medidas em território brasileiro, as empresas decidiram recorrer à Justiça norte-americana para pedir que as ordens de Moraes sejam consideradas “inexequíveis” nos Estados Unidos. Na ação, alegam ainda terem sofrido prejuízos financeiros, danos à reputação e perda de oportunidades de negócio por conta das determinações judiciais. Em junho, elas apresentaram um aditamento à ação, incluindo um pedido de indenização.

Até o momento, já houve outras tentativas de notificar formalmente o ministro — em março e junho deste ano — mas ambas fracassaram. Agora, com o endereço completo de Moraes incluído na documentação, o tribunal distrital da Flórida estipulou um prazo de 21 dias para que ele apresente sua defesa. Caso não o faça, pode ser julgado à revelia, o que abre caminho para uma decisão sem a sua manifestação.

O texto destaca que, caso não apresente uma resposta dentro desse período, “um julgamento à revelia será registrado contra você para conceder a reparação solicitada na queixa”.

O documento também orienta que a resposta — que pode ser uma contestação à ação ou uma petição de arquivamento, conforme as Regras Federais de Processo Civil dos EUA — deve ser enviada diretamente ao advogado ou representante legal das empresas que moveram o processo.

A nova citação foi anexada ao sistema de Justiça dos EUA poucas horas antes de Donald Trump vir a público em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe em ação relatada por Moraes no STF. Em sua declaração, Trump classificou o processo contra Bolsonaro como uma “caça às bruxas”.

A assessoria da Suprema Corte brasileira afirmou que não tem informações adicionais e que não vai comentar o caso. A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que segue na preparação de minutas de intervenção processual em nome do Brasil, caso se decida por essa atuação a qualquer momento.

Portal Correio

Alvo de missão da Nasa, asteroide de R$ 55 quintilhões pode impactar economia global

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A Nasa iniciou, em 2023, uma das missões mais ambiciosas de sua história ao lançar a sonda Psyche em direção ao asteroide homônimo, situado no cinturão entre Marte e Júpiter.

O objetivo principal é estudar o 16 Psyche, um corpo celeste avaliado em impressionantes US$ 10 quintilhões (cerca de R$ 55 quintilhões) devido à sua alta concentração de metais valiosos como ouro, platina e cobalto.

O lançamento da nave ocorreu em 13 de outubro de 2023, a partir do Kennedy Space Center, na Flórida. Se tudo correr conforme o planejado, a chegada da sonda ao destino está prevista para o verão de 2029. Durante mais de dois anos, a Psyche vai orbitar o asteroide, chegando a apenas 75 quilômetros de sua superfície para coletar dados inéditos.

O valor atribuído ao 16 Psyche leva em conta a possibilidade, ainda puramente teórica, de extrair e trazer os metais à Terra. Cientistas calculam que, se fosse viável minerar e transportar o conteúdo do asteroide, seu valor superaria em cem mil vezes o produto interno bruto global, estimado em US$ 100 trilhões (R$ 550 trilhões).

No entanto, especialistas ressaltam que, com a tecnologia atual, não há meios de capturar ou minerar um objeto tão distante e massivo. Mesmo que tais obstáculos fossem superados, o ingresso de tamanha quantidade de metais no mercado global faria os preços despencarem drasticamente, reduzindo muito o valor prático da descoberta.

A missão vai além do potencial econômico. “Estou animada para ver o tesouro científico que Psyche irá desvendar como nossa primeira missão a um mundo metálico”, afirmou Nicola Fox, administradora do Diretório de Missões Científicas da Nasa. O asteroide, com cerca de 280 quilômetros de comprimento e 230 de largura, é considerado pelos cientistas como sendo composto entre 30% e 60% de ferro e níquel.

Ao contrário da maioria dos asteroides, que são formados basicamente por rocha e gelo, o 16 Psyche pode ser o núcleo metálico exposto de um planeta primitivo que não chegou a se formar, oferecendo pistas valiosas sobre o processo de criação dos planetas, incluindo a Terra.

Benjamin Weiss, professor do MIT, ressaltou o caráter inédito do projeto. “Será a primeira vez que enviaremos uma missão a um corpo que não é composto principalmente de rocha ou gelo, mas de metal. Asteroides são blocos de construção planetária, e Psyche pode nos contar como planetas se formaram”, disse.

A sonda, do tamanho de uma van, será impulsionada por propulsores iônicos que aceleram partículas de xenônio, atingindo velocidades de até 200 mil quilômetros por hora. A trajetória inclui uma passagem por Marte, prevista para o início de 2026, aproveitando a gravidade do planeta vermelho para ganhar impulso até Psyche.

Durante ao menos 26 meses, a nave vai mapear a composição da superfície, analisar a gravidade e investigar o campo magnético do asteroide. As informações devem ampliar o entendimento dos cientistas sobre o núcleo metálico da Terra, uma região ainda inacessível para estudos diretos.

Para Lindy Elkins-Tanton, líder da missão, a descoberta de recursos tão valiosos levanta debates interessantes sobre a possibilidade de controlar mercados ou resolver de vez a escassez de metais, mas tudo permanece no campo da especulação científica.

Enquanto isso, a missão Psyche segue como um dos projetos mais inovadores da Nasa, prometendo não só possíveis respostas para antigas questões científicas, mas também inspirando reflexões sobre o futuro da exploração espacial e os limites do conhecimento humano.

Portal Correio

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