A Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte realizou, na noite desta sexta-feira, 28 de novembro de 2025, mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador José Kelven Cabral da Silva. Durante os trabalhos, foram apresentados, discutidos e votados diversos requerimentos, além da leitura de pareceres e apreciação de projetos de lei oriundos do Poder Executivo.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS
Vereador Marcos Aurélio de Lima
- Requerimento nº 058/2025 — Solicita a compra ou aluguel de um caminhão articulado para coleta de lixo no município, visando maior eficiência e segurança para os garis.
- Requerimento nº 069/2025 — Solicita o pagamento do rateio do FUNDEB aos funcionários da educação do município, conforme direito previsto em lei.
Vereador Walter Sérgio de Lima (Sérginho)
- Requerimento nº 063/2025 — Solicita instalação de um poste de iluminação no Conjunto Novo, próximo ao catavento do bairro Barriguda.
- Requerimento nº 064/2025 — Solicita a implementação de escoamento de águas pluviais no Conjunto Frei Galvão.
Vereador Roberlan Martins da Silva
- Requerimento nº 066/2025 — Solicita instalação de um letreiro com o nome “Serra Rajada” na praça do distrito, seguindo o modelo existente em Riachão e Pontina.
- Requerimento nº 067/2025 — Solicita aquisição de um debulhador de milho para trator, destinado aos agricultores do município.
- Requerimento nº 068/2025 — Solicita instalação de iluminação pública na estrada de acesso à comunidade Grilo de Cima, especialmente no trecho próximo ao lagedo.
Vereadora Zulania Cabral Vita Matos
- Requerimento nº 070/2025 — Solicita pagamento do Incentivo Financeiro Anual (IFA) aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, direito garantido por legislação federal.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto retirado de pauta
- Projeto de Lei nº 009/2025 — De autoria do vereador José Ayson Cabral de Vasconcelos, foi retirado de pauta devido à ausência do vereador Adão, conforme determina o regimento interno.
Projetos do Poder Executivo analisados e aprovados
- Projeto de Lei nº 013/2025 — Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 014/2025 — Alterações e adequações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 015/2025 — Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2026. Aprovado igualmente por unanimidade. Durante a audiência pública que antecedeu a sessão, os vereadores pactuaram destinar a construção de um ginásio ao bairro Santa Cruz.
A próxima sessão ocorrerá no dia 12 de dezembro, em formato de sessão solene.
Confira a íntegra da sessão:
