A Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte realizou, na manhã desta quinta-feira (27), uma audiência pública para apresentação e discussão das peças orçamentárias do município: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O encontro contou com a presença do prefeito José Arimatea da Silva, do vice-prefeito Laércio Cabral, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereadores, assessores técnicos e comunidade.
A audiência foi conduzida pelo presidente José Kelven Cabral da Silva e pela presidente da Comissão de Finanças, vereadora Zulânia Cabral, que abriu a sessão destacando a importância do ato para garantir transparência e participação popular no processo de elaboração do orçamento municipal.
Apresentação técnica
A contadora Maria do Socorro Brito realizou uma ampla explanação sobre o funcionamento das peças orçamentárias e apresentou números gerais previstos para 2026. Segundo ela, o orçamento projetado do município para o próximo ano é de R$ 59 milhões, acima dos R$ 49 milhões previstos para 2025, cuja execução já ultrapassa 74%.
Socorro detalhou que a maior parte da receita municipal é composta por transferências correntes, como FPM, ICMS, Fundeb e repasses da saúde. Também explicou as novas diretrizes contábeis que passam a vigorar, incluindo o código 5000, instituído pelo Tribunal de Contas, que identifica gastos relacionados à primeira infância.
A contadora reforçou ainda que o PPA — instrumento de planejamento de médio prazo — estabelece metas e ações para quatro anos, e que o orçamento anual traduz, na prática, a execução dessas políticas.
Debates e manifestações dos vereadores
Durante o espaço de questionamentos, vereadores elogiaram a clareza da apresentação e reforçaram a importância da audiência pública. O vereador Marcos destacou que a iniciativa garante transparência e permite que a comunidade acompanhe como serão aplicados os recursos municipais.
Ele também solicitou a destinação de um ginásio poliesportivo para o bairro Santa Cruz, pedido reforçado posteriormente pelo vereador Rondinelli, que lembrou que a região carece de um equipamento esportivo, devido inclusive à distância e ao risco de travessia da BR-230.
Pronunciamento do prefeito Ari
Encerrando a audiência, o prefeito José Arimatea afirmou que o novo PPA contempla obras estruturantes que devem transformar o município nos próximos três anos. Ele listou diversas ações já previstas, entre elas:
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Ginásio poliesportivo da Torre – licitado e aguardando início das obras;
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Construção de escola de ensino infantil no Conjunto Sereno do Cabral, já relicitada e aguardando autorização para retomada;
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Calçamento do Sítio Cuitéis;
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Sistema de abastecimento de água na Ladeira de Abdias;
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Pavimentações e recuperações de escolas nos sítios Torre e Cuitéis;
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Construção do campo de futebol de Serra Rajada, fruto de emenda parlamentar de R$ 1 milhão;
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Complexo Poliesportivo de Serra Rajada, conveniado com o Governo do Estado;
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Novo ginásio poliesportivo com recursos estaduais;
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Entrega da UBS de Serra Rajada, já concluída e aguardando ajustes finais com a Energisa.
Zé de Matéia afirmou que sua meta é realizar “nos próximos três anos mais obras do que nos últimos cinco”, prometendo ampliar investimentos em infraestrutura, educação e esporte.
Encerramento
A presidente da Comissão de Finanças, vereadora Zulânia Cabral, agradeceu a presença dos técnicos, vereadores e população, reforçando que a audiência cumpre a função de assegurar transparência e participação social na definição das prioridades orçamentárias do município.
A sessão foi transmitida ao vivo e acompanhada por moradores.
Fotos: Leosmar
Ingá Cidadão
