O motorista aposentado por invalidez Evaldo Merêncio de Lira, de 72 anos de idade, não cabia em si de felicidade na semana passada, no Fórum de Ingá, com a celebração de um acordo em ação de cobrança, onde ficou estabelecido o depósito em sua conta bancária, de sete parcelas mensais no valor de R$ 120.
“Estou muito satisfeito, foi bom demais, o acordo foi resolvido rapidamente e evitou de eu estar para lá e para cá”, testemunhou. Sua ação foi uma das 74 constantes do Mutirão da Conciliação promovido no último dia 15 na Comarca, impulsionado pelos Oficiais de Justiça e bacharéis em Direito Valtemar e Clarice Barbosa.
A advogada do Banco Itaú/BMG, Michele Trindade, considerou a iniciativa – que tem por finalidade diminuir a demanda judicial – extremamente produtiva, diante de um contexto de muitos processos e poucos servidores. “O banco tem toda a liberalidade e boa intenção de trazer propostas de acordo que se resolvem nessas audiências conciliatórias, com alto grau de resolução”, afirmou.
95% de resolução dos conflitos
Na semana anterior Valtemar e Clarice, realizaram junto às juízas Isabella e Rafaela Coutinho e a assessora Cláudia Raiane, outras 64 audiências, com 95% de resolução dos conflitos, onde é lembrada partes que mais importante que o acordo é a possibilidade do seu cumprimento para que não mais precisem voltar ao Judiciário.
Nesse sentido, a advogada Cristiane Ramos, que há cinco anos atua na Comarca, destacou que tanto as partes como os advogados e o Judiciário ganham com isso, pois o trabalho gira. Ao parabenizar os Oficiais de Justiça, ela disse que eles desempenham um papel ímpar, que serve de exemplo para outras Comarcas.
Otimização dos trabalhos
As juízas da 1ª e 2ª Varas Rafaela Coutinho e Francilene Lucena, bem como a promotora de justiça Cláudia Cabral foram uníssonas em avaliar os Mutirões como extremamente positivos e reconhecer o aspecto proativo dos Oficiais de Justiça, que conseguem explicar às partes e advogados as vantagens da conciliação, o que resulta na otimização dos trabalhos e celeridade processual, proporcionando que uma ação de família, por exemplo, esteja arquivada em dois meses.
A iniciativa, inédita, da juíza Alessandra Varandas (que já deixou a Comarca), conta com o apoio do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e foi acompanhada na semana passada pelos diretores vice-presidente e jurídico Joselito Bandeira e Alfredo Miranda, que ouviram os colegas, partes, advogados e magistradas sobre a satisfação desse trabalho desenvolvido.
Projeto de Lei
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9609/2018, que prevê a atribuir ao Oficial de Justiça da incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. A matéria foi proposta pelo Sindojus-PB ao deputado federal Efraim Filho, que apresentou o PL, fundamentado na relação custo benefício entre Poder Judiciário e jurisdicionados, diante do fato de o Oficial de Justiça se destacar como elemento capacitado e menos dispendioso para o Judiciário para a consecução da conciliação e mediação.
Ingá Cidadão com SINDOJUS
