Õnibus do projeto “Justiça pra te ouvir” esteve no Ingá nesta terça-feira
Tribunal de Justiça da Paraíba, através do projeto itinerante “Justiça pra te Ouvir”, realizou nesta terça-feira audiências na Comarca de Ingá para apurar possível abuso sexual em crianças em processos que tramitam na Comarca.
Idealizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB (Coinju), a ação é feita através de um ônibus adaptado e uma equipe, que percorrem o Estado para realizar audiências e escutas especializadas de crianças e adolescentes vítimas de alguma violência.
O ônibus para escuta móvel foi adquirido em dezembro de 2012 e, durante todo este ano, já foram realizadas 45 audiências; algumas envolvendo mais de uma criança ou adolescente. Em média, cinco comarcas são atendidas por mês. O veículo possui sala de audiência e um espaço mais lúdico, ambientado para a escuta, onde é realizado o “depoimento sem dano”.
O idealizador do projeto, juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, disse que o êxito do projeto merece ser comemorado. “Em todos os casos, as crianças falaram sobre os fatos, tendo sido garantido a eles um ambiente respeitoso e digno para a escuta”, afirmou o magistrado.
A servidora responsável pelas entrevistas, Janecleide Lázaro Oliveira Ressia, realiza o procedimento e utiliza métodos diferenciados, como forma de evitar ao máximo fragilizar as crianças e adolescentes durante a coleta dos depoimentos, que estão sendo gravados e transmitidos para a sala ao lado, onde ocorre a audiência, de forma simultânea.
Janecleide Lázaro explicou que a equipe do “Justiça pra te Ouvir” é solicitada pelo juiz da comarca, quando identifica num processo algum jovem que pode ter sido vítima de violência doméstica, sexual ou testemunha de algum homicídio, por exemplo. “Nós comparecemos na comarca um dia antes do agendamento para estudarmos o caso, termos acesso aos autos e realizamos algum encaminhamento em relação à família”, disse.
Cerca de 90% dos casos que envolvem abusos sexuais são praticados pelos familiares das vítimas, ou pessoas muito próximas como vizinhos e amigos, conforme revelam os dados da Coordenadoria.
Da redação com ASCOM TJ
