Está em discussão e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Ingá a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2016 , apresentada pelo vereador Marcelo Aragão (PHS), que altera a redação do Art 16 e dá outras providencias, o qual passará a ter a seguinte redação, caso seja aprovado:
“Art. 16. A sessão legislativa anual realizar-se-a de 1º de fevereiro a 20 de junho e de 20 de julho a 20 de dezembro, independente de convocação. “
Na prática a proposta reduz o recesso anual, somando os dois períodos, que atualmente é de 120 dias, para 70 dias. Em sua justificativa, Marcelo alega que o país passa por mudanças e os dias de recesso da legislatura ingaense é excessivo, muito tempo a Câmara parada, sujeito à críticas inclusive da imprensa estadual a qualquer momento, conforme já ocorreu no município de Serra Redonda, quando a TV Paraíba abordou o assunto.
Para entrar em apreciação na Câmara seria necessário a assinatura de pelo menos quatro outros vereadores, o que foi feito na sessão desta sexta por Dimas Campos, Dedé Lavandeira, Luis de Duca e Jailton do Sindicato. O projeto passou pela Comissão responsável, em seguida foi votada em primeiro turno pelo plenário, obtendo aprovação unânime. Na próxima sessão será votada em segundo turno, e se aprovada entrará em vigor já na próxima legislatura.
Vale salientar que a presente proposta foi apresentada pelo vereador Marcelo Aragão antes das eleições de 2016. No início do ano, não tendo nenhuma relação com o resultado do pleito.
Inga Cidadao
