A unidade móvel da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba já está na comarca de Ingá, e nesta terça-feira (28), para realização da escuta especializada crianças vítimas de abuso . A ação faz parte do projeto “Justiça Pra te Ouvir”, que tem percorrido o Estado para coletar os chamados “depoimentos sem danos”, em que a oitiva de crianças e adolescentes é feita por uma entrevistadora capacitada, num espaço privado, filmada e transmitida para a sala ao lado, onde ocorre a audiência.
O depoimento sem dano visa evitar que a criança (ou adolescente) seja revitimizada ao expor assuntos que lhe causem sofrimento e constrangimento, como abusos sexuais, alienação parental, entre outros fatos desta natureza.
O projeto itinerante foi criado pelo coordenador de Infância e Juventude do TJ, juiz Fabiano Moura de Moura, com o objetivo de atender a crescente demanda de situações envolvendo crianças e adolescentes no Estado.
O magistrado informou também que, nos meses de janeiro e fevereiro, foram realizadas 16 escutas com crianças e adolescentes nas comarcas de Areia, São João do Cariri, Sousa, Bayeux, Juazeirinho e Cuité. Em março, os trabalhos ocorreram em Guarabira, Campina Grande, São João do Cariri e Itabaiana.
Para o juíz Fabiano Moura de Moura a dinâmica tem mostrado que as crianças e adolescentes ficam mais a vontade para relatar os fatos ocorridos, o que favorece a coleta de provas para instrução dos processos. “Nesta unidade móvel há um espaço mais lúdico onde, ao invés de um interrogatório, ocorre uma conversa, com uma linguagem mais apropriada ao universo de cada idade”, explicou.
O público alvo sabe e autoriza a gravação do depoimento. Cerca de 90% dos casos, segundo os relatos, envolvem abusos sexuais praticados por familiares (pais, tios, irmãos) ou pessoas próximas, como vizinhos e amigos.
