Entre as cidades afetadas pela seca estão Campina Grande, INGÁ e Itatuba.
Com decreto, liberação de recursos federais deve ser agilizada.O governador da Paraíba Ricardo Coutinho decretou situação de emergência em 170 municípios atingidos pelos efeitos da seca ano no estado, nesta segunda-feira (7). O número corresponde a aproximadamente 76% das cidades paraibanas.
http://estaticog1.globo.com/2012/05/07/municipios_em_estado_de_emergencia_na_PB_pela_seca.pdf
Segundo a assessoria do Governo do Estado, o decreto vai ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8) e tem como objetivo agilizar a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações.
A medida teve como base pareceres da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o baixo nível de chuvas na região do semiárido paraibano. Entre as grandes cidades que decretaram situação de emergência estão Campina Grande, INGÁ e Itatuba.
Ricardo Coutinho manifestou sua preocupação com os efeitos da seca na Paraíba, como a falta d’água para consumo humano e animal e prejuízos à agricultura e pecuária do Estado. Ele ressaltou que o governo, com apoio federal, tem contribuído com construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados d’água.
“São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. Essa situação requer o máximo de esforços do Governo do Estado e prefeitos, para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária. Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou.
O decreto estabelece que a situação de emergência é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela seca mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.
Ainda segundo o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre natural, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca. Do: G1.
