Beneficiários dos programas Bolsa Família e de Prestação Continuada (BPC) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais podem participar de programas de qualificação e capacitação técnico profissional oferecidos pelo governo federal sem perder o benefício. “Fazer o curso não implica perder o Bolsa Família ou o Programa de Prestação Continuada (BPC), mas conseguir um emprego e ganhar um salário”, explica o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller.
Uma vez que a pessoa consiga um emprego e passe a ter uma renda per capita superior a R$ 140 por família, ela continuará integrada no Cadastro Único.
Em alguma situação em que perder sua condição econômica, poderá receber novamente o benefício. “Tanto o Bolsa Família é um direito como o acesso ao mercado de trabalho e a qualificação profissional também. A idéia é possibilitar que os beneficiários construam sua autonomia financeira”, diz o diretor.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está integrado à estratégia do Plano Brasil Sem Miséria, que tem como meta erradicar a pobreza no país. É uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC). As prefeituras são mobilizadas e os cursos executados pelos serviços nacionais de Aprendizagem Comercial (Senac) e Aprendizagem Industrial (Senai) e as instituições federais de educação profissional e tecnológica. Um milhão de vagas serão abertas até o final de 2014.
Autonomia – Os cursos são gratuitos e iniciam em datas variadas, conforme acordo das secretarias municipais de assistência social e as entidades que realizarão as capacitações. Em algumas cidades com mais de 100 mil habitantes, as aulas já começaram. Os municípios menores devem iniciar os cursos até o final desse ano. A pré-inscrição é feita pela prefeitura, por meio da área da assistência social, geralmente pelos Centros de Assistência Social (Cras).
As capacitações são nas áreas de serviço, comércio, construção civil e indústria, com carga horária que varia de 160 a 400 horas. Os beneficiários recebem certificado e educação profissional de qualidade. “Os cursos estão de acordo com a demanda apresentada pelo empresariado local e a prefeitura”, explica Luiz Müller. “Não se trata só de oferecer um curso, mas de possibilitar que as pessoas consigam construir sua autonomia. Que seja a porta de entrada para o mercado de trabalho.”
É o que espera João Batista Borges Correa, residente do assentamento Renascer em Sobradinho 1, cidade-satélite do Distrito Federal. “Se você faz um curso prático, que sabe que vai ter um emprego, uma garantia, você olha lá na frente. Todo mundo tem um sonho de consumo, como comprar uma casa, um carro, presentes para os filhos, um alimento de qualidade. Como conseguir isso? Com o próprio trabalho.”
João Batista quer trabalhar no que gosta e se inscreveu em um curso do Pronatec. “Encontrei o curso dos meus sonhos: quero ser técnico elétrico e trabalhar para poder ter a minha liberdade”. Pbjá.
Governo abrirá 1 milhão de vagas para cursos de capacitação até 2014.
