Prefeitura saldou as dívidas herdadas e Caixa Econômica liberou os pagamentos das parcelas ao agricultor
O Garantia Safra é um benefício social vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Seu objetivo é garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso hídrico.
Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União. Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, administrado pela CAIXA desde 2003.
A prefeitura de Itatuba encontrava-se inadimplente, não havia pago sua contrapartida na gestão anterior, fato que impedia que os agricultores recebessem o seguro safra mesmo tendo pago sua taxa de adesão.
Na atual gestão, o prefeito Aron Renê determinou a secretaria de finanças um levantamento do montante da dívida e começou a saldá-la logo no primeiro ano de governo quando saldou o equivalente a 11 mil reais, sendo que no ano de 2014 pagou o restante de 27 mil reais parceladamente, perfazendo um total de cerca de 38 mil reais. Em razão disto, a prefeitura de Itatuba passou a cumprir seus compromissos em dia junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, tornando possível ao agricultor itatubense o acesso ao benefício.
A Caixa Econômica Federal retomou o pagamento do Seguro Safra aos agricultores familiares do município de Itatuba inscritos no programa social Garantia Safra gerenciado pelo governo federal.
840 agricultores estão cadastradas e deverão receber o total de R$ 850, 00 (oitocentos e cinquenta reais) cada, em cinco parcelas de R$ 170,00 (cento e setenta reais) que já começaram a ser liberadas pela Caixa, depositadas diretamente nas contas dos agricultores beneficiários do Bolsa Família ou via saque através do cartão cidadão.
A secretaria de agricultura informou que todos os agricultores que pagaram suas taxas terão direito a receber o seguro. Caso haja algum problema, procurem a secretaria municipal, localizada defronte ao pátio da feira, bem como a EMATER que receberão orientações de como proceder junto à Caixa Econômica Federal.
O prefeito Aron destacou que o pagamento em dia da contrapartida da prefeitura possibilita ao agricultor minimizar seus eventuais prejuízos com a safra, ajuda a economia da cidade e zona rural, estando inserido dentro de um conjunto de ações voltadas ao homem do campo tais como, melhorias constantes nas estradas vicinais através das máquinas recebidas pelo PAC2, perfuração de poços artesianos, assistência técnica, financiamento pelo BNDS, corte de terra gratuito e parceria com a EMATER na distribuição de sementes selecionadas.
ASCOM
