ITATUBA DESTAQUE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O município de Itatuba é destaque estadual e até nacional em razão de sua nota 9,2 no Ranking Transparência promovido pelo MPF (Ministério Público Federal ), se aproximando da nota máxima, 10, alcançada apenas por duas cidades na Paraíba, conquistados por meio dos portais da transparência: Lucena e Pirpirituba.
NOTA EM ASCENSÃO
Itatuba elevou mais ainda sua nota em relação ao último levantamento feito em dezembro de 2015, passando de 7,40 para 9,20 este ano. Ficando a frente das maiores cidades da Paraíba. A Prefeitura de João Pessoa manteve-se com a nota 9 e a de Campina Grande subiu de 6,3 pra 7,8.
GESTÃO ARON PRIMA PELA TRANSPARÊNCIA
Desde o início da implantação do Portal da Transparência, que é um exigência do TCE, que o prefeito Aron determinou às secretarias de administração e finanças, que se adequassem às exigências da Lei da Transparência, alimentando diariamente os sistemas de informações envolvendo os dados solicitados, contidos na rotina da administração pública municipal, torando-os disponíveis e de fácil alcance público via internet.
RANKING LEVANTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Os índices foram levantados pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira (8).
MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPRIREM A LEI SERÃO ACIONADOS NA JUSTIÇA
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016, um aumento de 31%. Na época, foi dado de um prazo de 120 dias para a adequação dos municípios que não cumpriram as obrigações legais. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Na Paraíba, a nota média passou de 6,04 para 6,17 em seis meses. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.
ESCALA DAS BOAS PRÁTICAS
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e do Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Decom com G1
