No quesito “Histórico e Atualização” ficou entre as melhores do Estado.
Mesmo tendo herdado uma situação financeira e administrativa muito difícil, o prefeito Aron Renê logo no início da gestão focou todo o esforço de sua equipe no saneamento das contas do município, visando atingir o equilíbrio financeiro e administrativo, o que possibilitou alcançar atualmente uma situação confortável, onde tem cumprido a meta de pagar em dia o funcionalismo público municipal dentro do mês trabalhado, e ainda ter condições de realizar obras com recursos próprios, como o calçamento de ruas e reforma da antiga maternidade transformada em Unidade Mista de Saúde, concessões de ajudas financeiras aos carentes, se destacando na educação e realização dos eventos tradicionais da cidade.
Outra meta importante do prefeito Aron Renê foi estabelecer uma gestão transparente, adotando medidas e ações com vistas ao cumprimento da Lei de Acesso a Informação. E para tal fim, foi criado ainda no primeiro semestre de 2013, o Site Institucional da Prefeitura Municipal de Itatuba (WWW.itatubua.pb.gov.br, no qual está disponibilizado ao público, além das matérias e informações relativas às ações administrativas, o cidadão pode ter contato através de ouvidoria, o funcionário tem acesso ao contra cheque on line, portal do servidor, consultas a receitas, despesa e ferramenta de pesquisa.
As exigências da sociedade aumentam a cada dia, bem como os órgãos de controle quanto à transparência na administração pública através da Lei Complementar nº 131/2009, passando os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes a também terem a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet, sendo que a prefeitura de Itatuba vem se destacando na região neste importante indicador.
Na atribuição de notas aos municípios da Paraíba divulgada recentemente listada por órgãos como TCE e CGU, no quesito “HISTÓRICO E ATUALIZAÇÃO”, a prefeitura de Itatuba obteve nota 6,5 ficando entre as melhores do Estado da Paraíba, abaixo apenas de Campina Grande, 7,5 e João Pessoa 9,5.
A média final do município foi puxada para baixo em razão do item “CONTEÚDO”, tendo em vista os dados só passaram a ser disponibilizados a partir de abril 2013, ficando em 4,25, mesmo assim é a melhor média entre os municípios que compõem a Comarca. Porém, o prefeito Aron e sua equipe não ficaram totalmente satisfeitos e no início deste segundo ano de mandato vem tomando decisões visando melhorar ainda mais a transparência na gestão do município, quais sejam: regulamentação da Lei de Acesso à Informação, mudança no sistema de pagamento da folha, publicação dos atos administrativos no Diário do Município Digital, digitalização de documentos, reformulação do quadro de profissionais no setor de controle interno, criação do setor de compras, divulgação das receitas e despesas e empenhos praticamente em tempo real.
O prefeito Aron enfatizou que “não basta realizar obras e pagar em dia funcionários e fornecedores, é preciso prestar contas à população de forma transparente, conforme exige a lei”.
O secretário de administração, Antonio Sérgio, informou que “com a implementação destas novas medidas, a expectativa é que tenha uma considerável melhora na próxima avaliação da transparência. A meta é ficar entre as melhores médias do Estado”. Declarou o secretário.
ASCOM-ITATUBA
