sexta-feira, abril 19, 2024
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JUÍZA E PROMOTORA FAZEM INSPEÇÃO NA CADEIA PÚBLICA DE INGÁ

Visita foi acompanhada pelo Defensor Público, Dr. José Régis.

A juíza de direito da Comarca de Ingá, Dra. Alessandra Varandas, acompanhada da Promotora de Justiça, Claudia Cabral Cavalcante, e do Defensor Público, Dr. José Régis, realizaram nesta terça-feira, 22, uma visita de inspeção na Cadeia Pública de Ingá.

Na ocasião, as autoridades foram recebidas pela direção da cadeia, agentes penitenciários, servidores e polícia militar.

Dra. Claudia inspecionou sobre a adoção das recomendações feitas pelo Ministério Público à direção, dentre elas a criação de um cadastro de visitantes com carteira de identificação, revista, controle da alimentação e pertences trazidos por familiares.

A juíza ouviu informações sobre problemas administrativos no que tange a constante falta de água, o que leva ao uso de baldes tanto pelos presos como no preparo da alimentação. A CAGEPA já realizou inspeção sobre possíveis vazamentos, mas o problema persiste. Uma caixa d’água resolveria em parte a situação, no entanto, a direção informou que a prefeitura se dispôs a resolver a situação, porém a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado não permite.

Atualmente a cadeia de Ingá abriga 44 presos distribuídos nos diferentes regimes prisionais: 09 no semiaberto, 10 no aberto, 16 provisórios e 09 no fechado. Esses números oscilam de acordo com as mudanças de regime e prisões realizadas. Pode-se considerar uma situação de superlotação, uma vez que a celas com capacidade para 4 presos, onde se encontram 12.

JUÍZA CADEIA

A juíza Alessandra entrou no pátio e deu explicações sobre a tramitação das ações penais e medidas tomadas com relação as informações sobre o andamento dos processos dos réus presos, os quais doravante receberão documento acerca do andamento, sentença e provável data de mudança de regime individualmente. De posse destas informações os presos ficarão atentos a prazos e poderão solicitar a seus advogados ou defensores públicos o ingresso de requerimentos e petições.

A juíza ainda se dirigiu a cada cela, conversou e ouviu cada preso individualmente. Finalizou visitando a cozinha e tomou algumas medidas visando a melhorar a alimentação sob a responsabilidade da cadeia e adaptação da comida daqueles que recebem prescrição médica, porém proibiu terminantemente a entrega de alimentos trazidos de fora da cadeia.

Dra. Alessandra é titular da 2ª Vara da Comarca de Ingá e atualmente encontra-se também em substituição na 1ª Vara, em razão de licença maternidade da juíza titular, Dra. Andreia Caminha.

Da redação IC

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