A Justiça da Paraíba deferiu medida liminar em ação movida contra a Meta Platforms, responsável pelo Instagram.
O processo tem como alvo um perfil anônimo criado em 2025, acusado de disseminar ataques pessoais, notícias falsas e até ameaças contra moradores e figuras públicas da cidade de Ingá/PB.
De acordo com os autos, as publicações envolveram ofensas à honra, uso de imagens privadas e divulgação de informações falsas — algumas interpretadas como violência de gênero e outras como graves ameaças à integridade física dos autores.
A decisão da 1ª Vara Mista de Ingá determinou que o Instagram forneça, em até 10 dias, os dados de identificação e os registros de acesso de dois perfis, incluindo endereços de IP e informações cadastrais. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1.000,00.
A medida representa um passo importante na responsabilização de perfis anônimos usados para ataques digitais, reafirmando o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção à honra e à dignidade das pessoas.
O advogado Wallis Franklin de Souza, que representa os autores, esclareceu que o processo tramita em segredo de justiça por conter dados sensíveis de uma das partes, não sendo possível divulgar mais detalhes.
Ingá Cidadão com Blog do Vavá da Luz
