quinta-feira, dezembro 26, 2024
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Ministério Público orienta candidatos ao pleito de 2012

A reunião ocorreu na tarde desta sexta-feira no Industrial.

 Candidatos da oitava zona eleitoral que compreende os municípios de Ingá, Riachão, Serra Redonda e Itatuba, participaram de uma importante reunião na tarde de sexta-feira, no Industrial Esporte Clube, no município de Ingá, onde a Promotora Eleitoral, Dra. Gardênia Cirne, fez uma exposição bastante clara e didática sobre o que a lei eleitoral diz em relação a diversos assuntos inerentes a campanha eleiotral, tais como propaganda irregular, propaganda na internet, abuso de poder econômico, abuso de poder político, prestações de contas, entre outros temas importantes.

Dra. Gardênia Cirne

Lembrou a Promotora que, propaganda irregular é passível de multa. Mas, o abuso de poder político e econômico é passível de cassação de mandato e inegibilidade por oito anos.

No decorrer de sua fala, a Promotora abriu espaço para dúvidas e sugestões. Sr. Robério, candidato a vice impugnado pela justiça, recorrente ao TRE, levantou questões quanto as matérias publicadas no blogs da cidade, BLOG DO VAVÁ DA LUZ  e INGÁ-CIDADAO. A promotora salientou que os blogs por uma questão de ética deveriam atuar de maneira imparcial por ser formadores de opinião. Sérgio Morais, representando o site da ACIN, o Ingá-Cidadao, informou aos candidatos presentes, em especial aos de Ingá, que como não possui equipe para cobrir todos os eventos políticos dos três candidatos, usará como critério de cobertura dando prioridade aos eventos de sexta, sábado e domingo, uma vez que ficou definido pela justiça, sendo estes dias reservados às coligações e partidos separadamente. E quanto aos comentários das matérias políticas, estão temporariamente suspensos. Já Vavá da Luz falou que fará a cobertura  da campanha, sendo que os comentários no seu blog ficará aberto. “O povo tem que meter o pau nestes políticos mesmo”, finalizou Vavá. No que foi muito aplaudido pela plateia.

O prefeito Marcelo de Serra Redonda, levantou questões sobre doações que ele faz aos carentes em seu município. A promotora o informou que deveria suspender, pois poderia caracterizar como abuso de poder político. O ex-prefeito da Serra, Nivaldo, informou a promotora que o prefeito Marcelo andou espalhando pela cidade que suspendeu as doações em razão de denuncias feitas pela oposição, o que não é verdade. A promotora, acalmou os ânimos e sugeriu que após o final da reunião iria conversar com ambos separadamente.

O candidato a vereador Dimas (PSB), levantou duas questões: uma quanto ao uso de carro locado pela prefeitura para transporte de estudantes está adesivado e a serviço da campanha de um determinado candidato, bem como o uso de pessoas contratadas pela Prefeitura para trabalhar na campanha. “Não pode, de forma alguma.” Disse a Promotora dando as devidas explicações.

O vereador Dedé Lavandeira falou da retirada dos professores contratados das salas de aulas para fazer política para candidato.

Foi levantada a questão das caminhadas nos bairros pelos partidos que quando voltam, vêm acompanhadas de carros e de motos. O Ministério Público junto com a Juíza eleitoral estudam uma forma de coibir isto, já que foi acordado pelos próprios representantes dos partidos e coligações.

Diversas vezes aplaudida em suas colocações, a Promotora de Justiça, Gardênia Cirne, deixou bem claro que o MP não tem ânsia de punição perante os candidatos e nem é essa a intenção deliberada. O MP age de maneira imparcial e procurando trabalhar incansavelmente para oferecer igualdade de condições para os candidatos. Porém, caso algum candidato tente burlar a lei eleitoral e incorra em erro passível de punição, ela, promotora, não hesitará em usar a lei para punir exemplarmente.

Ao final, os candidatos elogiaram a iniciativa do Ministério Público e oferecer uma verdadeira aula sobre a legislação eleitoral.

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