quinta-feira, maio 2, 2024
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Juíza das execuções penais de Ingá baixa portaria disciplinando entrada e saídas de presos e visitação

Foi determinado também uma operação pente fino nas celas da Cadeia Pública Ingá

A Dra. Juliana Duarte Maroja, Juíza das Execuções Penas, em substituição na Comarca de Ingá, dirimiu todos processos que estavam com excesso de prazo na execução penal e pedidos de liberdade provisória. Em pouco tem de atuação, 12 processos de réus presos foram sentenciados, os quais posteriormente ao trânsito em julgado serão analisados para transferência do preso ou não, dependendo do grau de periculosidade. Deste total de processos, restam apenas dois, um em cada vara, que estão na fase de instrução.  Dos cinco processos do Tribunal do Juri, três já estão com sessão designadas, sendo o primeiro marcado para o dia 22 de maio de 2013.

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A magistrada determinou também que fosse feita uma averiguação em todas as celas, e nos pertences dos presos na busca de armas, celulares e drogas. A operação foi realizada pela Polícia Militar acompanhado dos Oficiais de Justiça Antonio Azevêdo e Valtemar Martins. Na busca foi encontrada uma grande variedade de aparelhos de DVD, TV e aparelhos de som. Embora não tenha sido encontrado drogas, foram apreendidas algumas armas caseiras feitas de madeira e lâminas. Foi constatado também gambiarras de fiação espalhadas pelas selas, que serviam para ligação de ventiladores e TVs.

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Seguindo recomendação da Corregedoria de Justiça do Estado da Paraíba,  Dra. Juliana , publicou portaria no sentido de disciplinar a entrada e saída de presos em regime semi-aberto, bem como as visitas normais e visitas íntimas.

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Dra. Juliana falou que “a Cadeia Pública é um lugar mantido pelo Estado, sendo necessário ter um absoluto controle do que entra e sai, bem como o controle do cumprimento de penas”. Acrescentou ainda que, “a averiguação ocorrida na cadeia, foi um ato de rotina no sentido de apreender armas e drogas, e que daqui por diante só será permitida a visita íntima das esposas ou comprovadamente companheiras em união estável, no sentido de evitar promiscuidade e prostituição”

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