Saiu a lista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com 607 gestores com contas reprovadas que podem se tornar inelegíveis.
Em nossa região, pelo menos dois ex-prefeitos que desejam se candidatar nas eleições municipais constam na lista. O ex-prefeito de Ingá Luis Carlos Monteiro da Silva, “Lula de Zé Grande”, (2012, 2013) e o ex-prefeito de Riachão do Bacamarte, Erivaldo Guedes do Amaral, “Gordo Amaral”, em 2008.
Outros gestores da região também constam na lista:
Prefeitura de Mogeiro, Antonio Ferreira, Mogeiro 2012, 2013
Prefeitura de Massaranduba, Mendonça Filho, 2008, 2010
Prefeitura de Salgado de São Félix, Apolinário Neto, 2008, 2009 e 2010
Câmara de Serra Redonda, Dorgival, 2010 e Fernando Monteiro, 2010
Prefeitura de Serra Redonda, Gilberto Cavalcante, Serra Redonda, 2011
Prefeitura de Juarez Távora, José Alves Feitosa, 2009, 2011, 2012
Prefeitura de Riachão do Bacamarte, Gil Tito, 2013, 2014
Câmara de Itatuba, José Nildo, câmara de Itatuba, 2010
Câmara de Itatuba, Tiago Vital Alves de Andrade, 2013
Câmara de Serra Redonda, Olinto Gonçalves Sobrinho, 2013, 2014
Prefeitura de Massaranduba, Paulo Oliveira de Massaranduba, 2013
Prefeitura de Itatuba, Renato Lacerda, Itatuba, 2009, 2011,13, 2014
Câmara de Massaranduba, Ronaldo Agra Machado 2012
Câmara de Juarez Távora, Roselita de Lima Santos 2008
Câmara de Serra Redonda, Tarcizo Francisco de Andrade 2012
Câmara de Juarez Távora, Valdir Justino da Silva 2010 2009
A lista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) entregue na manhã de hoje ao Ministério Público Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve dificultar a vida de muitos pré-candidatos na Paraíba. Os nomes de todos os 607 gestores paraibanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos, que inclui, entre outros. Marcos Odilon, João da Utilar, Fabiano Lucena, José Régis e Lúcia Braga será analisada pela Justiça Eleitoral e quem desejar ser candidato nas eleições deste ano poderá ter a candidatura impugnada em virtude da Lei da Ficha Limpa.
Gestores com contas reprovadas. Período de 05 de julho de 2008 à 16 de junho de 2016.
A reprovação de contas é um dos critérios para decretar a inelegibilidade de candidatos, segundo a Lei da Ficha Limpa, no entanto, o presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, destacou que a lista entregue hoje não é necessariamente de gestores inelegíveis. Esta decisão ficará a cargo da Justiça Eleitoral que poderá decretar ou não a elegibilidade de cada um dos nomes listados.
“Estamos trazendo ao conhecimento da Justiça Eleitoral através do Ministério Público Eleitoral e do TRE, estas pessoas que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo TCE. E por imperativo legal, o Tribunal de Contas entrega aos órgãos encarregados estas informações para que eles possam a partir do conhecimento desempenhar suas atividades no âmbito das respectivas funções. Quem dá a chancela da elegibilidade é a justiça eleitoral, nosso papel é de informar quem teve conta rejeitadas”, esclareceu.
Segundo ele, as principais irregularidades são a ordenação de despesa sem comprovação e o não cumprimento dos índices constitucionais. Todos os processos já foram julgados e encerrados. A lista pode ser atualizada em 5 de julho e todos os processos citados já transitaram em julgado e os que ingressaram com recurso também estão incluídos, pois estes recursos não têm efeitos suspensivos.
O procurador Regional Eleitoral da Paraíba, João Bernardo da Silva, destacou que todos os nomes serão verificados e analisados nas razões para a rejeição das contas. “Essas impugnações que foram feitas pelo TCE vão ser analisadas pelo MPE e pela Justiça Eleitoral para verificar caso a caso as razões para a reprovação das contas. A partir do momento que se verificar que alguns destes prefeitos que tiveram as contas rejeitadas são candidatos, verificaremos se essas rejeições são fruto de alguma ilicitude e a partir deste momento é que poderá ser impugnada a candidatura”, explicou.
Inga Cidadao com Blog do Gordinho
