O prefeito de Riachão do Bacamarte, José Arimateia, participou, na tarde desta quarta-feira (23), da Capacitação Regional de Apoio aos Municípios para a Elaboração e Aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), realizada no Teatro da FACISA, em Campina Grande.
Evento promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba
O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que tem liderado uma ampla articulação institucional em defesa do desenvolvimento infantil nos 223 municípios paraibanos. A iniciativa visa orientar os gestores municipais na criação de políticas públicas eficientes para garantir os direitos das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.
Assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância
Durante a capacitação, o prefeito José Arimateia firmou o Termo de Adesão ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, compromisso que estabelece diretrizes e metas intersetoriais, abrangendo áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar e cidadania infantil.
Declaração de compromisso com o futuro das crianças
“A primeira infância é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nosso município seguirá priorizando ações que garantam às nossas crianças saúde, educação, proteção e afeto desde os seus primeiros passos”, declarou o prefeito.
Compromissos assumidos pelo município
O pacto prevê, entre outros pontos:
- Criação de Comitês Intersetoriais pela Primeira Infância;
- Elaboração e aprovação do Plano Municipal Decenal;
- Ampliação do acesso à creche e pré-escola;
- Fortalecimento de políticas de saúde materno-infantil;
- Combate à violência contra a criança;
- Promoção de espaços públicos seguros e inclusivos.
Compromisso com o desenvolvimento integral
Com essa adesão, Riachão do Bacamarte reafirma seu compromisso com o cuidado e o desenvolvimento integral das crianças, promovendo um futuro mais digno e saudável para as novas gerações.
