Ministério Público recomendou elaboração do Código de Postura e Lei proibindo criação de animais soltos nas ruas
A população de Itatuba sofre sem acesso a saneamento básico e pavimentação, principalmente nos dois bairros mais populosos da cidade, o Zuza Martins e Santo Antonio. Na parte baixa do bairro Zuza Martins, esgotos a céu aberto seguem livremente pelo leito das ruas em direção a um açude formado artificialmente localizado no coração da cidade, o qual está totalmente poluído.
O problema ocorre há anos, tendo origem quando sem planejamento adequado, foi construída uma barreira de acesso no meio do leito do pequeno córrego que atravessa a cidade em direção ao rio Surrão no lado leste da zona urbana, tendo apenas um manilha subterrânea para dar vasão a um volume dágua bem maior que sua capacidade. Desta forma, a barreira transformou-se num balde, e consequentemente, represou as águas que descem dos córregos e vazantes, bem como, com o crescimento desordenado do bairro, passou a receber também os esgotos domésticos de várias ruas que o circunda na parte mais alta, criando assim, um açude de águas poluídas bem próximo ao centro da cidade, sendo visível para que chega à Itatuba, mas sentido pra quem lá mora.
Para piorar a situação, mesmo tendo atualmente coleta de lixo diária, os moradores insistem em jogar seu lixo na base do balde e às margem do açude. Somando-se a isto, a criação de animais soltos nas ruas, como porco, jumento, cavalos e bodes, que reviram o lixo a todo momento. Esta situação também atrai ratos, baratas, muriçocas, além de ocasionar em plena zona urbana um verdadeiro cenário de degradação ambiental, um problema de saúde pública.
O prefeito Aron, através de sua assessoria jurídica, tem realizado ações no sentido de tirar o nome de Itatuba nos cadastro negativos junto aos órgãos federais, fato que impede o município de realizar convênios para executar obras de saneamento básico.
O acesso ao saneamento básico é um dos itens avaliados na composição do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios) cujo resultado foi publicado recentemente. Por ocasião da Conferência Municipal do Meio Ambiente realizada recentemente em Itatuba, o Secretário de Estatística Marlon Andrade, apresentou números que mostram Itatuba entre os piores IDHs do Brasil. Sua colocação é 5.002, num total de 557o municípios.
O prefeito Aron Renê, participou da Conferencia Municipal do Meio Ambiente e debateu com a sociedade adoção de políticas públicas visando resolver esta persistente e alarmante situação no município de Itatuba.
Atendendo a recomendação do Ministério Público na pessoa de Dra. Claudia Cabral Cavalcante, no sentido de construir uma base jurídica criando uma regulamentação legal, o prefeito enviou para câmara municipal de vereadores um projeto que cria o Código de Postura do Município, bem como um Projeto de Lei que proíbe a criação de animais soltos na zona urbana, com penas que variam da advertência até aplicação de multas ou retensão de animais. Tais medidas visam melhorar as condições de habitabilidade dos moradores e modernizar a cidade.
O presidente da Câmara Fernando Manoel informou que os projetos estão sendo analisados pelos vereadores. e brevemente estarão prontos para apreciação final. Depois de aprovado e sancionado, os moradores não poderão mais continuar jogando lixo nas ruas, em especial no açude do Zuza Martins, bem como a proibição de criação de animais soltos pelas ruas. O processo de implantação destas medidas será de forma gradativa, dando oportunidade às pessoas envolvidas para um período de adaptação.
O prefeito estuda ainda a possibilidade do uso de câmeras instaladas em pontos estratégicos para coibir o hábito de jogar lixo nas ruas e córregos. “Nós esperamos a compreensão e cooperação da população de Itatuba, afinal é para o próprio bem dela. Isso é uma questão de saúde pública, pois muitas doenças são provenientes desta situação”. Afirmou Aron.
Paralelo a isto, Aron Renê informou que sua pretensão é transformar o balde do açude (Foto acima) numa grande passagem molhada que continuará dando acesso a pedestre e carros, porém, ao mesmo tempo dará total vazão a água represada, deixando-a seguir seu curso normal, o que na prática reduzirá drasticamente a área ocupada pelo açude poluído. Com o curso da água livre, a prefeitura terá condições de realizar uma revitalização completa de todo o ambiente, podendo no futuro transformá-lo em parque municipal.
Os serviços de engenharia já estão sendo contratados para realizar a topografia do terreno, que vai desde a parte mais alta, por trás da CAGEPA, seguindo o córrego até a vazante ao lado da rua Antonio Lacerda (saída para Jurema). Neste ponto, o prefeito tem a intenção de fazer uma obra de contenção das águas, no sentido de evitar alagamentos na outra parte mais a frente, onde está localizado o atual açude. O curso das águas continuará pelo bairro Zuza Martins, já sem a barreira, seguindo seu leito natural até o encontro do Rio Surrão. Antes de executar o projeto, Aron pretende ouvir a opinião e sugestões dos moradores do bairro e vizinhança.
Veja a situação atual relatada na vista aérea, com a sequencia das fotos abaixo:
Ascom-ITATUBA
