A presidente da Câmara Municipal de Ingá, vereadora Rosa Nunes, protocolou nesta quinta-feira (21) um ofício junto ao Ministério Público da Paraíba solicitando a realização de uma reunião para discutir a readequação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016, que trata do ordenamento da Praça Antenor Navarro.
No documento, endereçado ao promotor de Justiça Dr. José Antônio Neves Neto, a presidente destaca a necessidade de um diálogo entre o Ministério Público, o Poder Executivo Municipal, o Poder Legislativo, comerciantes e representantes da Igreja Católica para avaliar a atualização das normas estabelecidas no TAC. O objetivo é adequar o termo às atuais necessidades do município, considerando a evolução das dinâmicas urbanas, comerciais e religiosas na praça.
A solicitação leva em conta a importância de garantir um equilíbrio entre o ordenamento público, as atividades econômicas e as tradições religiosas locais, respeitando tanto o interesse da população que frequenta a praça quanto a sustentabilidade dos negócios ali instalados.
A Câmara Municipal aguarda a definição de data e local para a reunião, buscando viabilizar a participação de todos os envolvidos e favorecer um debate produtivo sobre o tema.
Ingá Cidadão