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O presidente Gabriel Quintino de Oliveira abriu o ano legislativo 2019 colocando em pauta requerimentos apresentados pelos vereadores e três importantes projetos de lei enviados pelo prefeito Erivaldo Guedes do Amaral que reajustam salários de agentes de combate a endemias e atualiza salários de professores ao novo salário mínimo vigente no país. 

Os requerimentos e projetos foram aprovados por unanimidade. 

REQUERIMENTOS

Nº 001/2019: Apresentado pelo vereador Gabriel Quintino de Oliveira, solicita ao executivo municipal a construção de um portal na BR 230, no sentido João Pessoa/Campina Grande, que identifique a cidade de Riachão do Bacamarte, PB. 

Nº 002/2019: Apresentado pelo vereador Marco Aurélio de Lima, solicita ao executivo municipal colocação de refletores na Quadra de Esportes da Escola Municipal Francisco Galdino da Silva, localizada no sítio Cuités. 

Nº 003/2019: Apresentado pelo vereador Marco Aurélio de Lima, solicita ao executivo municipal reajuste salarial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 004/2019: Apresentado pelo vereador Marcelo de França Barbosa, solicita reajuste salarial aos motoristas da secretaria de educação e fiscais de tributos e obras. 

 

PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO 

Nº 001/2019: Apresentado pelo vereador Marcelo de França Barbosa, denomina rua localizada no bairro Frei Galvão como RUA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VASCONCELOS.

 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 

Nº 001/2019: Enviado pelo prefeito Erivaldo Guedes do Amaral, que dispõe sobre a fixação do salário mínimo vigente no exercício de 2019.

Nº 002/2019: Enviado pelo prefeito Erivaldo Guedes do Amaral, que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate às endemias.

Nº 003/2019: Enviado pelo prefeito Erivaldo Guedes do Amaral, que dispõe sobre a concessão de aumento salarial ao profissionais do quadro efetivo do magistério municipal. 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 02/2019: Apresentado pelo presidente Gabriel Quintino que dispõe sobre alteração da redação dos artigos 115 II, 120 e 127 da Resolução nº 02/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da casa.  

Confira como foi a primeira sessão do ano de 2019: 

Leitura dos Projetos de Lei enviado pelo prefeito Gordo Amaral:

Discussão e aprovação dos projetos de lei do executivo municipal que concede aumento aos professores, agentes de saúde e agentes de combate às endemias, bem como a fala do representante da categoria. 

Ingá Cidadão com Ascom

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