sexta-feira, março 29, 2024
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RIACHÃO: Presidente Marcelo França conduz sessão seguindo o regimento interno. Posse do vereador Barbosa se dará após esgotado direito de defesa do vereador Gabriel

A 1ª sessão do segundo período da Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte foi conduzida pelo vereador Marcelo de França Barbosa (PSB), que assumiu a presidência da casa de forma interina em substituição ao ex-presidente Gabriel Quintino de Oliveira (PT), que se encontra preso em razão de condenação de processo da justiça federal.

De início, primeiro secretário da mesa diretora, vereador Marco Aurélio de Lima, levantou uma questão de ordem à mesa sugerindo a posse imediata do vereador suplente Severino Barbosa Monteiro (PSC), uma vez que, segundo sua visão, de acordo com o regimento interno o cargo de vereador estaria vago, diante da condenação em sentença transitada e julgada do titular Gabriel. O presidente Marcelo França indeferiu o pedido, se desligou da presidência da Comissão de Constituição e Justiça, nomeou o vereador Anselmo da Silva Cristovão para assumir a presidência desta comissão, e convocou o procurador da Câmara Municipal, Dr. Anderson Beserra do Amaral, para explicações em plenário dos aspectos jurídicos da questão. 

Em sua fala, Dr. Anderson manifestou solidariedade ao ex-presidente Gabriel e seus familiares pela lamentável situação difícil que enfrenta. À luz do regimento interno, Dr. Anderson explicou da necessidade de seguir o rito legal dando direto a ampla defesa conforme reza em seus artigos, e para tanto, o ex-presidente Gabriel precisa ser notificado para apresentar defesa no prazo de dez dias, em seguida a comissão apresenta seu parecer, e após declarada a cassação, o vereador Barbosa assume a vaga de titular. Posteriormente uma nova eleição escolherá a mesa diretora pra o restante do período legislativo. O esclarecimento foi acatado pela mesa diretora e plenário. 

As vereadoras Zulania Cabral Vita Matos (PMDB) e Maria de Lourdes Ferreira da Silva (PROS) usaram da tribuna e também manifestaram solidariedade ao vereador Gabriel, ao tempo em que parabenizaram o presidente Marcelo França pela boa condução da casa mostrando serviço em tão pouco tempo. 

O vereador Barbosa que estava presente na casa, foi muito cumprimentado nas falas e pelos colegas, terá que aguardar o trâmite legal para tomar posse de forma definitiva. 

Clique AQUI para assistir a íntegra da sessão. 

Ascom 

 

 

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