A Câmara Municipal de Serra Redonda realizou, recentemente, a 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025. A reunião, conduzida pelo presidente José Adolfo Cunha Guimarães, contou com a presença de todos os vereadores e foi marcada pela apresentação de importantes projetos de lei e novas indicações voltadas às necessidades da população.
Entre os destaques da sessão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a inclusão do ensino da história de Serra Redonda na grade curricular das escolas da rede pública municipal. A proposta foi amplamente elogiada pelos parlamentares, que destacaram sua relevância para a valorização da identidade local e da memória histórica da cidade.
Também foram lidos e encaminhados às comissões permanentes os seguintes projetos:
Projetos de Lei apresentados:
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PL nº 016/2025 – Autoriza convênio com a Fundação Pedro Américo para prestação de serviços de saúde complementares ao SUS.
Autor: Poder Executivo -
PL nº 017/2025 – Institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade.
Autor: Poder Executivo -
PL nº 018/2025 – Dispõe sobre o regime de consignações em folha de pagamento no âmbito do município.
Autor: Poder Executivo -
PLC nº 003/2025 – Estabelece tratamento simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte.
Autor: Poder Executivo -
PLC nº 004/2025 – Institui o licenciamento ambiental municipal.
Autor: Poder Executivo -
PLC nº 005/2025 – Altera a estrutura administrativa e cria a Secretaria de Turismo, Empreendedorismo e Sustentabilidade.
Autor: Poder Executivo -
PL nº 019/2025 – Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e revoga a Lei Municipal nº 641/2021.
Autor: Poder Executivo
Indicações apresentadas:
- Indicação nº 035/2025 – Sugere instalação de unidade de saúde no sítio Tabocas.
Autor: Vereador Felipe Dias da Silva -
Indicação nº 036/2025 – Sugere implantação de sala de fisioterapia na UBS do sítio Torres.
Autor: Vereador Felipe Dias da Silva -
Indicação nº 037/2025 – Sugere construção de rampa de acesso à Prefeitura para pessoas com deficiência.
Autor: Vereador Felipe Dias da Silva -
Indicação nº 038/2025 – Solicita iluminação em LED da entrada da Comunidade Tatu às principais ruas da cidade.
Autor: Vereador José Elias Nunes da Silva
(Retirada de pauta a pedido do autor) -
Indicação nº 039/2025 – Solicita ao DER-PB a designação de engenheiro de tráfego para reordenamento viário da PB-095.
Autor: Vereador Anselmo Tavares de Pontes
Durante o uso da tribuna, os vereadores debateram temas como trânsito, saúde nas comunidades rurais, investimentos em infraestrutura e elogiaram as ações desenvolvidas pela atual gestão municipal. A sessão evidenciou o empenho dos parlamentares em buscar soluções para os desafios enfrentados pela população de Serra Redonda.
O presidente da Casa, José Adolfo, encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos vereadores e da população que acompanha as sessões pelas redes sociais, reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município.
Ingá Cidadão
