Mais sete ex-prefeitos paraibanos foram condenados por prática de improbidade administrativa, tiveram os direitos políticos suspensos e terão que devolver aos cofres públicos municipais mais de R$ 500 mil. Estão no rol dos condenados o ex-prefeito de Itabaiana Sebastião Tavares de Oliveira; o ex-prefeito de Juripiranga Arnaldo Mouzinho da Silva; o ex-prefeito de Areia Vicente Bernardo Dias; o ex-prefeito de Arara Joaquim Pereira Morais; o ex-prefeito de Areal Ibiapino Alves Pascoal; o ex-prefeito de Itabaiana Geraldo Carvalho Fonseca Filho e o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, Alberto Nepomuceno.
O ex-prefeito de Itabaiana, Sebastião Tavares, terá que devolver R$ 60,5 mil, pagar uma multa de R$ 100 mil e teve os direitos políticos suspensos por sete anos e a proibição de contratar e ser contratado com o Poder Público por cinco anos.
Já o ex-prefeito de Juripiranga Arnaldo Mouzinho da Silva foi condenado a devolver R$ 2,1 mil. O ex-prefeito de Areia Vicente Bernardo foi condenado a cinco anos e cinco meses e dez dias de reclusão, a 110 dias multa, em regime semi-aberto. O ex-prefeito de Arara Joaquim Pereira Morais teve os direitos políticos suspensos por sete anos, ao ressarcimento no valor de R$ 38,5 mil, a proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos e ao pagamento de uma multa de R$ 80 mil.
O ex-prefeito de Areial Ibiapino Alves Pascoal, teve os direitos políticos suspenso por cinco anos e foi multado em R$ 30 mil. O ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, Alberto Nepomuceno, foi condenado a uma pena de cinco vezes o valor da última remuneração de prefeito atualizada, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o ressarcimento integral aos danos causados ao município, a ser apurado em liquidação de sentença. Já o ex-prefeito de Itabaiana Geraldo Carvalho Fonseca Filho, teve a prisão decretada por crime contra administração pública.
Estes são alguns dos resultados do esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do ‘Mutirão da Meta 18’, para o julgamento dos cerca de 800 processos que envolvem improbidade administrativa e crimes contra administração pública em tramitação no âmbito da justiça estadual.
De acordo com juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador do projeto ‘Mutirão da Meta 18’, o esforço concentrado atingiu a marca de 362 sentenças prolatadas, durante os 90 dias de esforço concentrado, condenando mais de 100 ex-prefeitos paraibanos, alguns deles com mais de uma condenação.
Desse total, 154 sentenças foram prolatadas por juízes que atuaram diretamente no esforço concentrado, realizado no período de 16 de agosto a 16 de novembro deste ano. Ele revelou que 80% dos processos julgados procedentes envolvem ex-gestores. “Apesar de o mutirão ter sido concluído, os juízes continuam dando prioridade aos processos que envolve caso de improbidade administrativa”, declarou.
Correio da Paraíba
