O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), conselheiro Fernando Catão, disse ontem que o Sistema de Georreferenciamento da Paraíba (GeoPB), destinado à identificação, localização e acompanhamento de bens e obras públicas executadas, ou em execução, no Estado será implantado em todas as prefeituras paraibanas a partir do próximo ano.
Para consolidação desta meta, o TCE vai reunir hoje, às 9h, na Sala de Sessões, do órgão, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, representantes de 19 Prefeituras Municipais inscritas no projeto piloto de implantação do GeoPB, que será um banco de dados, que a exemplo do Sagres, poderá ser acessado pela população, contendo informações em tempo real, sobre as obras executadas em todos os municípios paraibanos.
Segundo Catão, a reunião de hoje é mais uma etapa da implantação do GeoPB, na qual os representantes das Prefeituras que participam do projeto piloto apresente suas dificuldade em relação ao cadastramento das obras e a alimentação do sistema.
O presidente explicou “o GeoPB é fruto de uma parceria entre o TCE e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)” e também conta nesta primeira fase, com representantes de 46 órgãos da administração indireta das Prefeituras que participam do projeto piloto. De acordo com Fernando Catão, estão participando do projeto piloto de implantação do GeoPB as seguintes prefeituras: João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Cajazeiras, Sousa, Patos, Solânea, Sapé, Guarabira, São Bento, Picuí, Caaporã, Bom Jesus, Pitimbu, Taperoá, Espírito Santo e Mamanguape.
“Enviamos ofício circular para os prefeitos desses municípios os convocando para a reunião, onde vamos saber como cada um está operando o sistema, quais são as dúvidas e dificuldades verificadas nesta fase de implantação”, adiantou o presidente.
Catão disse ainda, que na reunião de hoje todos deverão cadastrar os responsáveis pelo fornecimento de dados ao GeoPB, referentes a obras tocadas nos seus municípios. “O cadastramento é obrigatório e presencial”, alertou o presidente.
Fernando Catão destacou a importância do novo sistema, que vai funcionar como uma espécie de inventário do Estado, contendo um banco de dados completos sobre as obras em execução e o patrimônio de cada município. Além disso, ele classifica o GeoPB como uma ferramenta a mais de controle que o TCE vai disponibilizar à sociedade, inclusive, para o acompanhamento de obras públicas em tempo real.
Para a reunião, o TCE está pedindo aos participantes indicados pela Prefeituras que compareçam munidos da carteira de identidade e CPF. Além disso, devem apresentar ao TCE comprovante de residência e ato de nomeação funcional em que estejam claramente responsabilizados pelo repasse das informações sobre obras e serviços de engenharia.
Cada Prefeitura pode enviar até três pessoas, entre técnicos e engenheiros, ao encontro que detalhará o projeto piloto do GeoPB. O treinamento dos participantes, após reserva de vagas pelo e-mail [email protected], ocorrerá no período da tarde.
Adriana Rodrigues – Correio da Paraíba
