CONCESSÃO DE LIMINAR
A justiça acatou pedido de liminar impetrado pela construtora, Davus Engenharia e Incorporação LTDA, responsável pelas obras de um conjunto habitacional no município de Riachão do Bacamarte, pelo programa Minha Casa Minha Vida 2, localizado à margem da BR 230, que teve parte de suas casas invadidas por moradores da cidade.
Os oficiais de justiça acompanhados de forte aparato policial que envolveu a tropa de choque, viaturas de apoio, cavalaria e polícia civil, deram cumprimento ao mandado de reintegração de posse despachado pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Ingá, Dra. Alessandra Varandas. O aparato policial foi necessário em razão do clima de tensão que havia na área e como medida preventiva, no entanto, prevaleceu o bom senso entre as partes. Os oficiais explicaram aos invasores sobre a situação de ilegalidade em que eles se encontravam, sendo a decisão mais acertada sair de forma pacífica e sem maiores complicações, conforme também foi abordado pelo Major da PM responsável pela operação.
NEGOCIAÇÃO
A vice-prefeita Zulânia Cabral estava presente e serviu de intermediação entre a polícia e os invasores. Zulânia, apesar de protestar contra o prefeito o acusando de usar critérios políticos na distribuição das casas e agir de forma desumana, a vice ajudou a convencer as famílias a não resistir a ordem judicial e manifestou intenção de procurar um advogado para defende-las.
PREFEITURA DISPONIBILIZOU CAMINHÕES E PESSOAS PARA CARREGAR OS MÓVEIS
O fiscal de tributos Marcelo de França Barbosa, representante da prefeitura, esteve no local mas foi bastante hostilizado pelos invasores e se retirou.
A prefeitura colocou à disposição das famílias dois caminhões para o transportes dos móveis, sendo que um deles era o mesmo caminhão que faz o transporte do lixo da cidade, causando revolta nos invasores que recusaram a botar seus móveis no “caminhão do lixo”. Eles se sentiram ainda mais humilhados. Diante dos protestos, posteriormente o caminhão foi substituído.
Os móveis foram levados nos caminhões para uma escola municipal localizada no bairro da Bela Vista. Porém, ao chegar lá encontrou o portão fechado de cadeado. Ficou o impasse enquanto os móveis dos invasores estavam em cima do caminhão e na chuva. Depois, o advogado da empresa entrou em contato com o pessoal da prefeitura e a escola foi liberada.
MOTIVOS DA INVASÃO
Os invasores alegaram que tomaram essa decisão de invadir as casas devido, segundo eles, o uso de critério político na distribuição das casas injustamente. Pessoas que não precisam das casas estariam na lista e receberam as casas, como familiares de vereadores e doação de terrenos a comerciantes do ramo da construção e bares, além de contemplados que estão no Rio de Janeiro e a casa fechada, tendo como morador um cachorro.
Alguns dos invasores constam da lista oficial, porém, com medo de ficar sem as casas também invadiram. Segundo eles nesta lista, há também funcionário da prefeitura solteiro que recebeu a casa, enquanto mães de famílias com seus filhos nos braços estão sendo expulsas.
A declaração abaixo foi apresentada pelo advogado da construtora aos invasores, a qual mostra a lista das pessoas que estão cadastradas para receberem as 14 casas ora invadidas.
Ao final da tarde a desocupação foi concluída e a posse foi reintegrada à construtora. A vice-prefeita Zulãnia Cabral sugeriu que a prefeitura alojasse estas famílias em casas através de aluguel social, até que sejam construídas as casas restantes.
Procuramos alguém da gestão municipal para falar a respeito da situação dos invasores, porém encontramos a prefeitura fechada. No entanto, o espaço está aberto à gestão caso queira dar algum esclarecimento.
Inga Cidadao.
