O Tribunal do Júri da Comarca de Ingá condenou, nesta terça-feira (4), Cláudio Félix da Silva a 36 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio de sua irmã, Luzinete Félix da Silva. O julgamento foi realizado na 1ª Vara Mista de Ingá, sob a presidência do juiz José Jackson Guimarães.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, rejeitou a tese de absolvição apresentada pela defesa e acolheu as qualificadoras de feminicídio em razão da condição do sexo feminino, emprego de meio cruel, utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prática do crime na presença da mãe da vítima.
Na dosimetria da pena, o magistrado fixou a pena-base em 28 anos de reclusão. Em seguida, aplicou a atenuante da confissão parcial, reduzindo-a para 27 anos. Posteriormente, incidiu a causa de aumento prevista no Código Penal por o crime ter sido cometido na presença de ascendente da vítima, elevando a pena definitiva para 36 anos de reclusão.
A sentença também determina o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado e nega ao condenado o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva. Segundo o juiz, permanecem presentes os requisitos para a custódia cautelar, especialmente diante da gravidade do crime e da necessidade de garantia da ordem pública.
O crime ocorreu em 19 de julho de 2025, no município de Ingá. Conforme a denúncia do Ministério Público, Luzinete Félix da Silva foi morta com golpes de uma pá metálica e de um pedaço de madeira, em um episódio ocorrido na presença da mãe dos envolvidos.
Com a publicação da sentença em plenário, as partes foram intimadas da decisão. Após o trânsito em julgado, o processo seguirá para a fase de execução penal.
