Sob a presidência do vereador Fernando Manoel, a Câmara Municipal de Itatuba aprovou projeto que beneficia as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde adequando ao piso nacional com retroatividade ao mês de janeiro de 2019.
Confira os projetos e requerimentos em pauta na sessão desta sexta-feira (22) na Casa Legislativa Municipal Manoel Germano:
PROJETO DE LEI Nº 005/2019
Proposto pelo executivo municipal na pessoa do prefeito Aron René Martins de Andrade, que altera dispositivo da Lei Nº 313/2015 que dispõe sobre a Crianção do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescentes e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 008/2019
Proposto pelo executivo municipal na pessoa do prefeito Aron René Martins de Andrade, que dispõe sobre sobre a fixação de incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos agentes comunitários de saúde.
PROJETO DE LEI Nº 009/2019
Proposto pelo executivo municipal na pessoa do prefeito Aron René Martins de Andrade, que autoriza o prefeito municipal alienar bens móveis na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inservíveis e dá outras providências.
O projeto prevê a realização de leilão de três veículos: Uma caminhonete/ambulância, uma sucata de miniônibus da Secretaria de Educação e uma sucata de motoniveladora da Secretaria de Infraestrutura. O valor arrecadado neste leilão terá destino exclusivo para aquisição de um veículo utilitário novo por parte da prefeitura municipal.
PEDIDO DE VISTA
O vereador Manoel Mecânico pediu vista deste projeto 009/2019 para melhor analisar.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO 007/2019 – De propositura do vereador José Ronaldo Pedro da Silva, dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Itatubense ao Dr. José Adjailson da Silva Ferreira, a enfermeira Renata Kelly de Lima Barbosa e Sr. Vítor Freire da Silva Neto. Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO 008/2019 – De propositura do vereador José Ronaldo Pedro da Silva, dispõe sobre solicitação de limpeza da vegetação das margens do rio e próximo a Policlínica Municipal.
Após a apreciação da pauta, o presidente Fernando Manoel convocou os vereadores inscritos para a fala livre na tribuna.
Confira os principais momentos da sessão:
Ascom
