Recuo do STF pode invalidar aprovação da Ficha Limpa no Congresso.
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido obrigado a recuar em uma decisão que poderia tornar inconstitucionais todas as medidas provisórias aprovadas nos
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido obrigado a recuar em uma decisão que poderia tornar inconstitucionais todas as medidas provisórias aprovadas nos
O conselheiro Bruno Dantas apresentou ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de resolução que estende a todos os tribunais do país a
O Conselho Nacional de Justiça indeferiu, por unanimidade, na última sessão plenária, pedido de suspensão do Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz de
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) contestou nesta terça-feira (6) sua possível inelegibilidade para as próximas eleições com base na Lei da Ficha Limpa (Lei
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta (7) proposta que inclui namoradas e ex-namoradas na Lei Maria da Penha.
BRASÍLIA – Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, votou pelo desprovimento do recurso movido pela Coligação “Juarez Renovada Para Todos” por seu representante legal, contra José Alves
Jessier Quirino é conhecido em todo o Brasil por fazer as pessoas rirem com seus poemas e sua performance no palco. Porém, o artista está
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa – Gerência Regional do Brejo, fechou o cerco contra pessoas que fazem ligações clandestinas de
Crítico de primeira hora da Lei da Ficha Limpa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirma que o Congresso, passadas as eleições,
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) não gostou das declarações da ministra Eliana Calmon, que chamou juízes de vagabundos, e divulgou a nota de protesto
Por falta de servidores e juízes leigos, audiências nos juizados especiais, estão sendo marcadas para 2014. Criados para solucionar conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |